O
valor será restituído aos segurados na forma de crédito em folha, ao longo da próxima
semana.
O governo irá devolver
um total de R$ 57 milhões aos aposentados que tiveram descontos e cobranças de
taxas sem autorização para filiação em convênios com associações. O valor será
restituído aos segurados na forma de crédito em folha, ao longo da próxima
semana. Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800
mil aposentadorias e pensões por 60 dias.
A rescisão dos contratos foi
publicada na quinta-feira (1) no Diário Oficial da União.
Há uma previsão legal
para a realização de convênios entre entidades e o INSS para o desconto em
folha de taxas associativas, desde que haja a autorização dos segurados.
O INSS cancelou o
convênio de quatro associações de aposentados com o INSS por causa de
irregularidades na cobrança de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o
desconto no contracheque dos segurados.
As quatro entidades que
tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao
Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da
Previdência (Anapps), Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e
Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).
Juntas, essas associações representam mais de 800 mil filiados e concentram
cerca de 90% de todas as reclamações encaminhadas ao instituto nacional.
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