ADVOGADOS E SERVIDORES SE CONFRONTAM...

FONTE: Carlos Vianna Junior REPÓRTER, TRIBUNA DA BAHIA.

Por volta das 10h30 da manhã de ontem, um grupo de aproximadamente 100 advogados saíram do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de braços cruzados para protestar contra a greve dos funcionários do Tribunal Regional do Trabalho. À frente do grupo de advogados trabalhistas, estava Saul Quadros, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia.

Fora do prédio, um grupo de servidores do Tribunal, em greve, comandado pelo presidente do sindicato da classe, Rogério Fagundes, protestava contra a ação da OAB, que foi vista, pelos servidores, como uma tentativa de tirar-lhes o direito constitucional de greve. Por muito pouco os dois grupos não se confrontaram fisicamente, depois de acusações e agressões verbais mútuas.

“Não queríamos nenhum tipo de confronto, viemos para uma manifestação pacífica, mas essa agressividade não vem dá classe dos servidores, que estão lutando pelos seus direitos, que considero legítimos, mas de uma minoria que está controlando o movimento deles”, disse Saul Quadros, depois que os dois grupos foram separados por uma guarnição da Polícia Militar.

Aos gritos de “queremos trabalhar”, os advogados questionavam a greve dos servidores que já dura seis meses. Os servidores, por sua vez gritavam “população, olha que loucura, a OAB quer a volta da ditadura”. Separando os dois grupos, estavam os carros que passavam lentamente pela Rua Miguel Calmon, afunilada pelos manifestantes.

Rogério Fagundes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe), acredita que a OAB deveria estar lutando por um fortalecimento do poder judiciário, apoiando seus funcionários, ao contrário de tentar atingir os grevistas com acusações infundadas.

“A OAB e a ABAT nos provocam dizendo mentiras. Dizem que não estamos cumprindo com o acordo realizado em julho, quando nos comprometemos a manter 40% dos servidores na ativa, quando temos mais gente que isso trabalhando”, respondeu.

Outra acusação que os advogados fazem é que, apesar de não estarem trabalhando, as listas de presenças dos servidores, em seus postos de trabalho, estão sendo assinadas diariamente. “Conclamamos o TRT a apurar esta denúncia, que configura um crime de falsidade ideológica”, disse Saul Quadros.

Depois do quase confronto, o grupo de advogados, seguiu para a Praça da Inglaterra e de lá deram a volta no quarteirão e voltaram para dentro do prédio do TRT, onde debateram sobre as novas medidas a serem tomadas para fazer com que os servidores voltem ao trabalho.

Em greve há seis meses – “Greve há seis meses, só na Bahia”, este foi o lema do protesto dos advogados trabalhistas, que expõe o fato de somente no estado a greve dos servidores da Justiça do Trabalho ter sido mantida, desde seu início, sem interrupções.

Eles pedem reajuste dos salários, congelados há seis anos e lutam contra o “Projeto do Congelamento” ou Projeto de Lei Complementar 549/09, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e prevê, entre outras medidas, o congelamento dos gastos com pessoal no setor público por dez anos.

Desde o início da greve, o TRT vem trabalhando de forma morosa e tem deixado de realizar, segundo dados da ABAT, cerca de mil audiências por dia, afetando não só as pessoas que têm causas trabalhistas em andamento e direitos a receber, mas também aos advogados que dependem que os processos cheguem ao fim para receber seus honorários.

DINHEIRO DE CAUSA RETIDO.
“Eles (os servidores) estão sem trabalhar, mas ganhando seus salários, e nós que dependemos dos honorários advocatícios, estamos, esse tempo todo, impossibilitados de ganhar nosso dinheiro, o que tem afetado a vida de muitos advogados”, explica Ricardo Caribé, presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT).

Ricardo denuncia ainda que, além de afetar a classe dos advogados, a paralisação tem afetado a economia do estado, já que há muito dinheiro de causas retido por falta de julgamento.

“Estou com uma causa julgada, cujo valor já foi reconhecido pela justiça e só não pode ser liberado devido à greve. São R$ 260 mil que pertence a um trabalhador desempregado e que está passando necessidades. A esposa dele me ligou desesperada. Eu fiz outra petição, mas não tenho esperança”, conta o advogado Antônio Brito.

Uma nova consequência da greve, segundo o presidente da ABAT, veio à tona na última quarta-feira, dia 30. “O TRT da Bahia foi rebaixado para o nível de tribunal de médio porte, pelo Tribunal Superior do Trabalho, por falta de julgamentos necessários para manter o nível anterior. Os processos simplesmente não chegam aos desembargadores para serem julgados, por falta de funcionários”, disse.