FONTE: Rivânia Nascimento, TRIBUNA DA BAHIA.
No Judiciário baiano, há um déficit de 40% de magistrados (juízes e desembargadores). Este foi o principal argumento usado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para defender o Tribunal de Justiça de denúncias feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que há onze dias fez um trabalho de correição na corte baiana. Nelson Calandra rebateu também acusações referentes aos precatórios.
De acordo com Calandra, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) é o mais antigo das Américas e vem ao longo dos anos pleiteando serviços para a sociedade baiana. Calandra criticou a sobrecarga de trabalho que recai sobre os magistrados da Bahia, muitos com aposentadorias vencidas, mas devido ao déficit de 40% no quadro efetivo são obrigados a continuarem em atividade.
Ele criticou ainda a morosidade dos órgãos públicos para os pagamentos de indenização. “É uma vergonha o prazo de dez anos para que sejam feitos os pagamentos de valores reconhecidos como devido pela Justiça devido a demora por parte de alguns órgãos público”, disse.
Quanto as acusações do CNJ que houve o pagamento a mais de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça), ele diz que o CNJ é um órgão novo que busca afirmar a sua identidade e mostrar a que veio.
“Há certos princípios que podem nos conduzir a grandes perdas. Imagine que uma colega de Pernambuco, durante uma seção pública foi informada pelo CNJ que a partir daquele momento a sua escolta havia sido retirada colocando-a em situação de alto risco. Há situações que não devem ser publicizadas por pena de colocar em risco a vida das pessoas ou aquilo que é tido como mais importante à vida das pessoas que o seu nome. Todas as medidas já foram tomadas para dignificar o trabalho dos nossos juízes que ao contrário do que diz o CNJ são profissionais competentes e honestos que desenvolvem um belo trabalho na Bahia, apesar dos vários problemas enfrentados”, declarou.
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