BEIJO FORÇADO É CRIME E PODE DAR CADEIA...

FONTE: Thiago Pereira REPÓRTER, TRIBUNA DA BAHIA.

Esqueça a cena de novela em que o galã força um beijo na mocinha e os dois passam a viver um tórrido romance. Diferentemente da ficção, beijar alguém a força na vida real é crime e pode render vários anos de prisão.

Para quem não sabia da norma, o artigo 213 da Lei nº 12.015/2009 determina que “constranger alguém mediante violência ou ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso” é punível com reclusão de seis a dez anos de cadeia.

A lei praticamente extingue as distinções entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor do Código Penal Brasileiro, o que transforma em delito grave ações como os beijos forçados, comuns no carnaval de Salvador.

Para os incrédulos, o recente caso do jogador Marcelinho Paraíba serve de lição. Na última semana, o atleta foi detido sob a acusação de estupro por forçar uma mulher a beijá-lo durante uma festa. Segundo o delegado Fernando Zoccola, responsável pelo caso, Marcelinho mordeu os lábios, puxou o cabelo e rasgou parte da roupa da mulher.

Em coletiva, o jogador afirmou que a lei é exagerada. “Acho que há certo exagero, mas temos que respeitá-la. O que posso dizer é que não extrapolei nenhum limite. Eu bebo, mas bebo controlado. Espero que sirva de lição para mim mesmo. Não tenho medo do futuro.

Sou um cidadão de bem e estou tranquilo”, comentou o meio campista do Sport Recife, que ficou detido algumas horas e acabou solto por força de um habeas corpus concedido pelo juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande, na Paraíba.

A coordenadora de ações temáticas da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM), Maria Alice Bittencourt, no entanto, discorda do jogador. “O beijo forçado é sim uma violência sexual. Ninguém pode invadir o corpo de outra pessoa a força. Isso é crime e não devemos aceitar coisas como essa”, pontuou.

A posição de Bittencourt é apoiada pela atendente de telemarketing Luiza Cerqueira, que já foi vítima de beijos forçados. “Ocorreu comigo várias vezes. De algumas situações até dá para sair, mas tem homens que usam a força, aí já não tem muito que fazer, a não ser virar o rosto e rezar para que ele te deixe em paz. Quem vai para shows ou pula o carnaval acaba correndo esse risco. Alguns caras não entendem quando as mulheres não querem nada e forçam a barra. A situação é bastante desagradável e é bom ter uma lei para punir que se excede”.

Violência contra a mulher - De acordo com Maria Alice Bittencourt, o beijo forçado é apenas uma faceta da violência contra a mulher, que são as maiores vítimas do crime. “A situação permanece como um flagelo da humanidade. Perpassa raças, credos e classes sociais. É um fenômeno universal. O uso da violência seja ela física, verbal, sexual, simbólica ou psicológica é altíssimo no mundo todo, principalmente no Brasil, onde a cada 15 segundos uma mulher é vítima de uma agressão”, afirmou.

Somente este ano, foram registrados na Bahia 3041 casos de violência contra a mulher. O número é o quarto maior do país, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. “São números absurdos. O pior é que existe muita sub-notificação, isto é, a mulher apanha ou é agredida moralmente e não denuncia”, destacou Bittencourt.

Dados da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, revelam que, de abril de 2006 a outubro de 2011, foram registrados mais de dois milhões de atendimentos em todo país. A partir de janeiro de 2007, quando o sistema foi adaptado para receber informações sobre a Lei Maria da Penha a busca por este serviço contabilizou 438.587 registros.

De janeiro a outubro desse ano, foram notificados na Bahia 58.512 ligações para o Ligue 180, segundo maior índice do Brasil. Desse total, 35.891 foram de violência física; 14.015 de violência psicológica; 6.369 de violência moral; 959 de violência patrimonial; 1.014 de violência sexual; 264 de cárcere privado; e 31 de tráfico de mulheres.

PERFIL DAS MULHERES AGREDIDAS.
A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 tem de 20 a 40 anos (26.676), possui ensino fundamental completo ou incompleto (16.000) e convive com o agressor por 10 anos ou mais. Cerca de 80% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é 44%.

E 74% dos crimes são cometidos por homens com quem as vítimas possuem vínculos afetivos/sexuais (companheiro, cônjuge ou namorado). Os números mostram que 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Os dados apontam ainda que 38% das mulheres sofrem violência desde o início da relação e 60% delas relataram que as ocorrências de violência são diárias.

LEI MARIA DA PENHA - A pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon/Ipsos nos dois primeiros meses deste ano, revelou que 94% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha, embora 13% não saibam detalhes do seu conteúdo.

De acordo com o levantamento, 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que já foi vítima de violência doméstica. Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.

Também são elencados fatores como dependência econômica e falta de autoestima, questões que contribuem para o não rompimento do ciclo de violência.