FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça e Trabalho Infantil – Uma Questão de Direitos Humanos, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril (quinta e sexta desta semana), no auditório do Pleno, sede do TRT5, em Nazaré. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo e-mail seminario.trt5@trt5.jus.br. O evento, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade em geral para a erradicação do trabalho infantil, contará com a participação na mesa de abertura do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Pacífico Rocha.
A programação do primeiro dia do evento, 18, será aberta a estudantes e outros profissionais interessados no tema e terá logo na palestra de abertura o professor Marcelo Pato Papaterra, especialista em trabalho infantil no mundo artístico.
No mesmo dia serão realizados três painéis, com os temas Autorização judicial e informalidade, Trabalho artístico e esportivo e Trabalho infantil doméstico. Já no segundo dia as discussões serão conduzidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), restritas apenas ao público especializado - juízes e procuradores estaduais e do trabalho, além de promotores e demais membros do Ministério Público estadual-. Os participantes deverão ser divididos em oficinas e, ao final, haverá uma plenária com apresentação de propostas, nos moldes estabelecidos pelo CSJT.
No momento da inscrição, o procurador, promotor ou magistrado deverá indicar o grupo de estudo de seu interesse. Os grupos temáticos são Autorização Judicial e informalidade, Trabalho Artístico e Esportivo e Trabalho Infantil e doméstico. As proposições do segundo dia do seminário serão consideradas atividades preparatórias da III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil da OIT, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário