FONTE: Nelson Rocha, TRIBUNA DA BAHIA.
Uma oportunidade singular para que advogados e estudantes de advocacia adquirerem mais conhecimentos e tirarem dúvidas sobre os desafios da prática da Arbitragem. É o que proporcionará o IV Encontro de Arbitragem e Mediação que acontecerá em Salvador, no Bahia Othon Hotel, nos dias 24 e 25 de outubro, sob o tema central “Novos Caminhos sobre a Arbitragem e a Mediação no Brasil”.
Esta será a primeira vez que a Região Nordeste sediará o encontro, que terá como objetivo aproximar fronteiras e disseminar as melhores práticas do setor em todo o território nacional. Profissionais de renome no país irão trazer suas experiências e compartilhar com os participantes em dois dias de imersão em Arbitragem e Mediação, além de juristas como a ministra Eliana Calmom, Fátima Nanci Andrighi e Sidney Benety, do STJ.
“É um encontro por demais importante. Não só para ampliar os conhecimentos de quem já conhece os métodos extra judiciais de soluções de conflitos (A Conciliação, Mediação e a Arbitragem) mas, sobretudo, participar de um evento que pela primeira vez ocorre fora de São Paulo.
A nossa Câmara vem atuando fortemente na administração de conflitos desta natureza, razão pela qual ganhou musculatura suficiente para trazer este importante encontro para a nossa cidade”, disse à Tribuna Alberto Nunes Vaz, administrador e superintendente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia, local de Abertura Oficial do evento, a partir das 19h do domingo, 23, seguida de coquetel e apresentação musical.
Conforme Vaz, a realização do IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação em Salvador “é mais uma forma de motivar o nordestino de modo geral, para métodos extras judiciais e serve também para divulgar a importância desses métodos na solução de conflitos”, observou.
A lei de 9.307/96, também chamada de Lei Marcos Maciel, institui a Arbitragem no Brasil, mas desde 1850 os códigos da época já previam esta prática na solução de conflitos.
Ao longo deste ano a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia vem atuando em 10 procedimentos arbitrários que tramitam na instituição, dos quais três já foram solucionados e sete estão em andamento. “Isto envolve disputa de valores que variam entre R$ 6,5 milhões e R$ 23 milhões, a maioria de escritórios de advocacia de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais”, revelou o superintendente da Câmara baiana.
A Arbitragem é um método alternativo que prevê o maior nível de intervenção. Os envolvidos no conflito escolhem especialistas que atuam como árbitros e decidem por eles, com poder comparável ao de um juiz. A sentença emitida pelos árbitros tem força de decisão judicial.
Rapidez, sigilo, decisões técnicas, possibilidade de soluções amigáveis, ausência de rescursos, informalidade, custos menores em algumas situações, flexibilidade, linguagem simples e maior autonomia das partes são considerados os 10 mandamentos da arbitragem. Mais informações sobre o evento pelo e-mail ivencontro@conima.org.br.
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