FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA.
A 7ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o jogador de futebol Luciano Siqueira de Oliveira, revelado pelo Palmeiras em 1997, a pagar R$ 100 mil de indenização ao vizinho Eriberto da Conceição Silva, por ter utilizado seu nome e documentação por seis anos para se passar por uma pessoa quatro anos mais nova.De acordo com o processo, em dezembro de 1995, Luciano e Reninson Gomes Barreto Filho, professor de escolhinha de futebol e olheiro de clubes profissionais, visitaram a família de Eriberto com a promessa de que o transformariam em um jogador. Para que isso acontecesse, eles exigiram autorização de seu pai e sua certidão de nascimento.
Com a posse do documento, conforme relatou Eriberto na ação, o atleta, que participou de seleções brasileiras de base e fez carreira na Itália, conseguiu obter RG, CPF, título de eleitor, passaporte, entre outros, iniciando sua carreira de jogador de futebol profissional como se tivesse nascido em 1979.
Enquanto o “falso” Eriberto ganhava espaço no mercado futebolístico através da celebração de contratos milionários, o “verdadeiro” passou quase 6 anos enfrentando constrangimentos diante das acusações de uso de documentos falsos.
No entendimento do relator, desembargador Ricardo Couto, “o colegiado considerou que a adulteração significou muito mais do que um simples transtorno na vida de Eriberto”. Segundo o magistrado, a vítima ficou impedida de retirar seus documentos por 6 anos, “tornando-se ‘morto’ para a vida civil”.
A situação foi resolvida apenas quando a fraude foi descoberta e o jogador confessou, restabelecendo finalmente a identidade do autor da ação.
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