FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Assumir a identidade de outra pessoa na internet para ferir, intimidar, ameaçar ou cometer fraudes agora é crime na Califórnia. O projeto de lei, de autoria do senador Joe Simitian, começou a valer no dia 1º de janeiro.
As penas para quem cometer o crime podem ser de até US$ 1.000 e um ano de prisão. “Esse é o lado negro da revolução das redes sociais. Páginas no Facebook e no MySpace, e-mails, mensagens de texto e comentários em fóruns de internet têm sido usados para humilhar, atormentar pessoas e até colocá-las em perigo. As vítimas precisam de uma lei”, defendeu o senador, em seu site.
Ainda de acordo com Simitian, “imitadores” on-line têm enviado mensagens pelo Twitter fingindo ser celebridades, alegado ser outra pessoa para enviar e-mails obscenos e até assumido a identidade de terceiros para fazer convites em sites adultos. O senador afirma que seguem protegidos os direitos de fazer paródias e sátiras e o direito de expressão política.
Não se tem notícia de que essa lei já exista e esteja em vigor em outros estados americanos. No Brasil, não existe legislação sobre o assunto.
Não se tem notícia de que essa lei já exista e esteja em vigor em outros estados americanos. No Brasil, não existe legislação sobre o assunto.
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