A Justiça de São Paulo autorizou uma transexual a ter novo registro de nascimento, com permissão para trocar todos os documentos e ter, oficialmente, modificados o nome e o sexo. Com a decisão, a estudante acrescentará o nome Amanda aos sobrenomes que já constavam em sua carteira de identidade.
LEIA MAIS:
STJ decide que jovem precisa provar que nome causa constrangimento, para alterar registro Justiça do RS autoriza transexual a mudar de nome
Após dois anos de acompanhamento psicológico, a estudante de 19 anos passou por uma cirurgia para mudança de sexo.
A análise e conclusão sobre retificação de registro aconteceu em apenas 20 dias e a sentença favorável foi dada no último dia 17 pela juíza Paula de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília.
Na sentença, a juíza alegou que, apesar de Amanda ter nascido homem, a cirurgia a transformou com perfeição em mulher.
"O autor já é, agora, também fisicamente mulher. Como último estágio na procura de sua identidade pretende agora modificar no assento próprio, o nome e o sexo.
Esta última barreira, jurídica, não pode ser obstáculo a tanto", concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário