FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
A Transalvador dá início à vistoria, válida para o primeiro semestre do ano letivo, dos transportes escolares. Na oportunidade, também serão renovados os alvarás de circulação.
A medida acontece entre os dias 10 e 19 de janeiro. Os permissionários deverão comparecer à Gerência de Táxi e Transportes Especiais (Getax) da Transalvador, localizada na Avenida Vale dos Barris, munidos dos documentos requisitados na data fixada no calendário da vistoria, das 9 às 11 horas e das 13 às 16h30.
O calendário foi elaborado de acordo com o número do alvará de cada veículo. Ao todo, estão cadastrados na Getax 786 veículos de transporte escolar, dos quais 674 pertencem a autônomos, 21 a firmas individuais e 91 a empresas.
Para atender às exigências da vistoria, o veículo deverá contar com padronização obrigatória (faixas pintadas conforme o Artigo 136, Item III do Código de Trânsito Brasileiro); condições de tráfego, segurança, higiene e conservação; controlador de velocidade aferido pelo Ibametro e equipamentos de segurança (extintor de 4 kg, triângulo, chave de roda e macaco).
No ato da vistoria, o permissionário deverá apresentar cartão de identificação, carteira de identidade, comprovante de residência, licenciamento atualizado, carteira de habilitação/classe D, pagamento da taxa de vistoria (R$ 48,80), Nada Consta (multas/trânsito), selo GNV e o comprovante de recolhimento da contribuição sindical, de acordo com o Artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O permissionário que não puder, por motivo de força maior, apresentar seu veículo na data marcada no calendário, terá até o dia seguinte para apresentar-se e não o fazendo sujeita-se à multa.
Os veículos que não forem aprovados na vistoria terão até 30 dias para retornar à Getax com os problemas corrigidos. Depois disso, seus permissionários serão notificados e poderão ter os carros apreendidos.
CALENDÁRIO DE VISTORIA.
DATA / ALVARÁ
10/01/2011.....0001 a 0100
11/01/2011.....0101 a 0200
12/01/2011.....0201 a 0300
13/01/2011.....0301 a 0400
14/01/2011.....0401 a 0500
17/01/2011.....0501 a 0600
18/01/2011.....0601 a 0700
19/01/2011.....0701 em diante.
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