AS PEDRAS NO CAMINHO DA ACESSIBILIDADE...

FONTE: Nelson Rocha, TRIBUNA DA BAHIA.

No Rio Grande do Sul, a Justiça condenou um cinema de Porto Alegre a pagar R$ 6 mil de indenização para um cadeirante que não pôde assistir a um filme por falta de acesso adequado na sala.

O problema que afeta o cadeirante gaúcho é uma cena comum em Salvador no roteiro dos que, na mesma situação, tentam assistir uma sessão nos cinemas da capital baiana, considerada uma das mais complicadas do país quanto à necessidade de acessibilidade para deficientes físicos e sensoriais (visual e auditivo). Um drama que se repete cada vez que alguém, nessas condições, vai para as ruas e se depara com inúmeras pedras (leia-se obstáculos) no caminho, que dificultam sua mobilidade.

Na capital baiana não se tem conhecimento de alguma ação individual desta natureza, mas o Ministério Público Estadual é parceira da causa que literalmente tira o sono dos deficientes. “É uma luta antiga do Ministério Público Estadual, a defesa dos direitos das pessoas com deficiências”, afirma a Promotora de Justiça da Cidadania, Nidalva de Andrade Brito Oliveira.

O Ministério, através da Promotoria da Cidadania, ajuizou, em 2008, uma Ação Civil Pública, que está em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública, contra o município de Salvador, para garantir a acessibilidade em edifícios logradouros de uso público – escolas, estações de transbordo, passeios, praças, teatros, cinemas, ginásio de esportes, etc -. Recentemente foi proferida uma decisão antecipatória de mérito determinando o início imediato dessas obras solicitadas na cidade, informou à Tribuna a promotora.

No caso de cinemas e teatros de Salvador, “não tiraram ainda sequer uma poltrona para encaixarmos as nossas cadeiras. Aí a gente fica deslocada, no meio da passagem. É uma medida simples, mas nem o Teatro Castro Alves obedece à norma que determina que em cada fileira de cadeiras, se tire a da ponta para o encaixe da cadeira de rodas”, observa Luiza Câmara, 67, presidente da Associação Baiana de Deficientes Físico (ABADEF), fundada em 1980, quando a Organização das Nações Unidas decretou que o ano seguinte seria dedicado e voltado para as ações que melhorassem a vida das pessoas com deficiências no mundo.

Ela, que se tornou cadeirante em 1975 devido a uma estranha doença na gravidez da primeira filha, afirma que os problemas enfrentados pelos associados vão além destes espaços: “Os bancos também não obedecem às normas de rebaixarem os balcões de atendimento”, cita, como exemplo.

No dia 25 de novembro, em São Paulo, Luiza Câmera participará do evento “Trinta ativistas, em 30 anos em 300 horas”, que será promovido pela ONU no Brasil em homenagem aos 30 anos passados do ano dedicado às pessoas com deficiências físicas.

“Há 30 anos essas pessoas não tinham direitos, eram vítimas da exclusão social, do preconceito e da violação das leis que eram muito poucas. Trinta anos depois continuamos com esta situação.

Os governos demonstram muito pouco conhecimento da legislação que contempla os deficientes e agem com um descaso total. Como é que pode haver inclusão social se não há o cumprimento das leis?”, questiona.

PROJETO URBANO CORRETO.
Para Luiza Câmera, que integra a Comissão que irá estudar a questão mobilidade dos deficientes físicos quando da Copa do Mundo de 2014, Salvador é “totalmente despreparada. A cidade inteira. Entram e saem prefeitos e muito pouco se faz. Uma rampa ali, outro acolá. As praias não têm escadas de acesso, os passeios andam quebrados e ocupados por bancas de revistas e até carros.

Enfim é um desacerto. Que as autoridades, os secretários, nos chamem, porque nós somos professores e autoridades em dificuldades”, afirmou. Agora a representante do segmento espera poder ver, com a aproximação da competição, um projeto urbano correto de mobilidade e acessibilidade para os cadeirantes da cidade sede do mundial do futebol.

Os deficientes visuais também são desrespeitados em Salvador no que tange a mobilidade urbana. “O problema está na nossa porta, inclusive, onde há uma confluência de várias ruas, onde não há nem um semáforo que discipline o trânsito”, comenta Silvia Maria Batista, presidente da diretoria executiva do Instituto dos Cegos da Bahia, localizado no alto da Ladeira da Água Brusca (Barbalho).

“A grande queixa é que, na cidade, não existem equipamentos que facilitem a vida do deficiente. Ele fica sempre a mercê de um vizinho que lhe indique o ônibus, por exemplo. Outro grande problema são as ruas esburacadas, com carros nas calçadas e até com lojas de automóveis fazem do passeio seus locais de exposição”, relatou.

FALTAM RESPEITO E SOLIDARIEDADE.
Conforme Silvia Maria, as cobranças dos setores representantes dos deficientes fizeram com que houvessem pequenos avanços voltados para a mobilidade e acessibilidades. “Antigamente o cego saía pouco e, consequentemente, não reclamava, não reivindicava. Hoje eles saem mais, frequentam os lugares públicos e estão sentindo estas deficiências nas calçadas com buracos, portões e garagens que se abrem pra fora, lixeiras no caminho, orelhões.

Mas, tudo é uma questão de boa vontade, consciência solidária’, diz, acrescentando que semáforos com dispositivos sonoros e calçadas com piso tátil são extremamente necessários na cidade para facilitar a mobilidade dos deficientes visuais.

O administrador George de Sá Costa, 32, com problema de locomoção nas pernas desde a infância, reclama das dificuldades de se andar nas ruas e da acessibilidade em bancos, órgãos públicos e edifícios. Ele, que hoje dirige o próprio carro, já andou de ônibus e comenta sobre esta possibilidade: “O acesso é uma situação que está se tentando resolver, embora os ônibus adaptados hoje sejam uma parte muito pequena da frota.

Falta também treinamento para os motoristas atenderem melhor os deficientes físicos. O poder público tem que entender que no lugar onde existe um batente, se pode colocar uma rampa, que dará acesso a todos”, sugere George, para quem bares e restaurantes também não se preocupam com pessoas com dificuldades de locomoção como ele.

“Somos um público que quer se divertir, mas que muitas vezes não sai para o lazer porque nem banheiro público adaptado encontra”, enfatizou.

O cobrador de ônibus aposentado Raimundo Roque de Souza, 38, é cadeirante e reclama da escassez de ônibus com acessos adaptados. “Seria ótimo se houvessem mais. Ando muito pela cidade e sinto muito a falta de rampas.

Sanitários adaptados apenas na rodoviária e na rampa, no Comércio, eu achei. Isto é um absurdo, uma falta de respeito e solidariedade com os deficientes. Se a cidade continuar assim vamos passar vergonha na Copa do Mundo”, bradou.