SÃO PAULO TEM MENOR TAXA DE MORTES NO TRÂNSITO...

Os números absolutos de mortes podem levar a uma impressão errada sobre a violência no trânsito. O Estado de São Paulo concentra, de longe, a maior quantidade de óbitos nas vias e estradas. Levando-se em consideração o total de veículos, no entanto, a taxa paulista, embora exorbitante, é a menor do Brasil. Ou seja: proporcionalmente São Paulo mata menos no trânsito.

Ao cruzar dados do IBGE, Denatran e Datasus, o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes levantou que São Paulo teve 42 mortes para cada 100 mil veículos em 2008. Em números absolutos, são 7.499 falecimentos.

O Rio Grande do Sul tem o segundo desempenho proporcional menos ruim: 48 mortes. No Maranhão, na parte inferior da tabela, foram 204 óbitos por 100 mil veículos. É o Estado com o pior quadro. Piauí, com 191, Alagoas, 174, e Pará, 152, vem na sequência.

Se em vez de 100 mil veículos, mudarmos a relação para 100 mil habitantes, a taxa de mortes no trânsito de São Paulo continua entre as mais baixas do país: 18. Mato Grosso e Tocantins, com 36, lideram esse ranking. As menores proporções, nesse caso, são as amazônica e baiana, com 11 e 12 mortes para cada 100 mil habitantes, respectivamente.

A explosão da frota nacional de motos ajuda, em parte, a entender taxas tão altas. O motociclista é o tipo de vítima fatal que mais aumentou nas estatíticas recentes. De 2000 a 2008, enquanto houve elevação de 32% na quantidade de mortes nas vias públicas de uma maneira geral, entre os motociclistas o índice subiu 258% no mesmo período. Em números absolutos, os pedestres ainda são as principais vítimas.

A frota nacional de motos passou de 3,9 milhões em 2000 para 16,3 milhões no ano passado, segundo dados do Denatran. Em São Paulo, em igual período, o número de motos subiu 345%, de 1,1 milhão para 3,8 milhões. No Maranhão, disparou 649%, de 65 mil para 422 mil. Novamente, apesar da grandeza dos algarismos paulistas, em alguns quesitos do trânsito outros Estados apresentam percentuais bem maiores.

Seja, no entanto, em São Paulo ou no Maranhão, o certo é que nenhum Estado nem mesmo o Governo Federal nunca desenvolveu um amplo e profundo programa de prevenção de acidentes viários.

A década de 2011 a 2020 foi eleita pela ONU como a década da prevenção de acidentes viários. É chegada a hora de um plano decenal nessa área. Ainda não temos os números consolidados, mas já ultrapassamos (seguramente) a marca das 40 mil mortes por ano (mais de 130 por dia). É uma calamidade que necessita da atenção de todos. Até porque, são mortes evitáveis. Basta colocar em funcionamento a fórmula EEFPP: Educação, Engenharia (nos carros, nas estradas, nas ruas etc.), Fiscalização, Primeiros socorros e Punição.

*** Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela USP e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madrid. Foi promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983 e juiz de direito em São Paulo de 1983 a 1998. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria (Arequipa, Peru) e professor de vários cursos de pós-graduação, dentre eles o da Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina) e o da Unisul (SC). É consultor do Iceps (International Center of Economic Penal Studies), em New York, e membro da Association Internationale de Droit Penal (Pau-França). É diretor-presidente da Rede LFG (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes), que promove cursos telepresenciais com transmissão ao vivo e em tempo real para todo país. É autor de vários livros (clique aqui para ver a lista completa), entre eles: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Penas e Medidas Alternativas à Prisão e Presunção de Violência nos Crimes Sexuais.