FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
O movimento realizado pelos médios na Bahia, suspendendo o atendimento a sete planos de saúde não poderá prejudicar os consumidores usuários desses planos, principalmente, os que necessitarem de atendimento de urgência e emergência, esclarece o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal – que participou de debate sobre planos de saúde realizado quarta-feira (10/10) na Associação Bahiana de Medicina - a relação de consumo estabelecida nestes casos é com os planos de saúde, dessa forma, os consumidores deverão exigir às operadoras soluções alternativas para cada caso.
Se o beneficiário do plano de saúde quiser agendar uma consulta, por exemplo, ele deverá solicitar o agendamento por intermédio da operadora, que estará obrigada a garantir atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nos casos em que a operadora não fornecer alternativas e o consumidor tiver que pagar a consulta, este poderá requerer o reembolso. “Essa orientação vale ainda para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento”, explica a superintendente.
Além do Procon-BA, também participaram do debate, promovido pela Comissão Estadual de Honorários Médicos, representantes do Ministério Público, da ANS, entidades médicas e usuários de planos de saúde.
Os médicos estão requerendo reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM); inserção nos contratos de critério de reajuste (com índices definidos e periodicidade); e inserção nos contratos de critérios específicos de descredenciamento.
Os planos com atendimentos suspensos para exames, cirurgias, consultas médicas e outros procedimentos são
-- Hapvida
-- Amil/ Medial
-- Sulamérica
-- Cassi
-- Petrobras
-- Geap
-- Golden Cross
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