FONTE: Leidiane Brandão, TRIBUNA DA BAHIA.
Dados do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA) apontam que de 1º de janeiro a 5 de outubro deste ano foram registradas 1.848 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes através do Disque 100 em todo estado da Bahia.
Salvador ocupa o primeiro lugar com 857 dos registros, e 991 relativa às cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Lauro de Freitas e Camaçari. Em 2011 foram realizadas 2.115 denúncias em todo o estado.
Em relação a maus-tratos, no mesmo período foram contabilizadas 3.976 denúncias sendo 1.338 em Salvador e 2.638 nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna e Ilhéus. Em 2011 foram 3.902 registros em toda a Bahia.
A promotora de justiça do MPE, Eliana Bloizi, ressalta que apesar dos números altos, existe grande dificuldade para apurar as denúncias já que Salvador dispõe apenas de uma delegacia especializada neste tipo de crime. Outra dificuldade é por conta dos dados incompletos passado durante a denúncia.
Além das denúncias anônimas realizada pelo Disque 100 sobre os mais diferentes tipos de violência contra menores, existe um número alto de queixas que são realizadas diariamente nas delegacias da cidade e no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Segundo a promotora, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Derca), dispõe apenas de quatro delegados, pequeno contingente de polícias e pouco material para investigação.
Por conta disso, das 493 denúncias protocoladas em 2011, apenas oito foi realizada apuração, sendo que nenhum inquérito foi concluído.
Ainda de acordo com Bloizi, para tentar diminuir esse tipo de crime o MPE tem investido em campanhas educativas em parceria com algumas instituições. Ela ressalta que as principais áreas da cidade onde existe maior registro de exploração sexual são nos postos de gasolina, portos industriais, hotéis e no Ceasa em Simões Filho. A promotora acrescenta que existe uma maior preocupação do MP em relação ao verão, já que neste período o turismo sexual se intensifica por conta do grande número de turistas na cidade.
Bloizi cita que entre os sinais apresentados pelas vítimas abusadas sexualmente são: Irritabilidade, medo de pessoas adultas, choro intenso, entre outros. “A melhor forma de evitar que crianças e adolescentes sofram este tipo de crime é dando orientação sexual e educação a partir dos sete anos de idade. O diálogo é a melhor forma de descobrir se a criança ou o adolescente sofreu ou vem sofrendo abuso”, pontuou.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O delito, que envolve uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente, é considerado violência sexual. Abusar sexualmente de crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena por estupro de vulnerável, quando a vítima possui menos de 14 anos, pode chegar a 15 anos de prisão. Mas, de acordo com a polícia, nem sempre, o agressor é preso, já que muitas vítimas ficam receosas de contar o que está acontecendo. Em alguns casos, sofrem ameaças dos agressores e a família prefere não denunciar.
Violência Física é qualquer ação, única ou repetida, não acidental (ou intencional), cometida por um agente agressor adulto ou mais velho que a criança e o adolescente, que lhes provoque consequências leves ou extremas como a morte.
Como denunciar.
Se houver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, a pessoa deve denunciar. Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco.
As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições.
-- Disque 100 por telefone - canal gratuito e anônimo; As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção
-- Delegacias especializadas ou comuns
-- Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal
-- Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente (Cedeca)
-- Ministério Público Estadual
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