sexta-feira, 23 de abril de 2010

38 MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA RECEBERÃO R$ 150 MILHÕES...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

Depois de dois meses de chuvas fortes no estado, 38 municípios ao todo decretaram situação de emergência. Na quarta-feira (22), prefeitos e representantes da Defesa Civil desses municípios se reuniram pra discutir os danos causados pela chuva e os repasses de recursos federais para que a situação se normalize.
O encontro aconteceu às 14h no Salão principal da Governadoria do Centro Administrativo da Bahia (CAB), organizado pela Defesa Civil do Estado (Cordec). Na reunião, foi explicado que as pessoas atingidas pela chuva podem fazer saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por Situação de Emergência ou Calamidade Pública.
É permitida a retirada de até R$ 4,65 mil por conta vinculada. Para isso, a Caixa precisa reconhecer o decreto municipal que decreta emergência ou estado de calamidade pública da cidade - este deve ser publicado em no máximo 30 dias contados do primeiro dia útil seguinte ao desastre. Com isso, qualquer trabalhador da área atingida pode sacar o dinheiro.
RECURSOS.
O governador Jaques Wagner solicitou à União recursos de R$ 150 milhões para os municípios mais atingidos pela chuva. Segundo assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), os recursos chegarão por três formas: o Estado repassando a verba aos municípios, o Estado executando a verba ou ainda diretamente do governo federal para os municípios.
Segundo o coordenador da Cordec, Antonio Rodrigues, os municípios devem enviar um plano de trabalho para receber os recursos. Também presente na reunião, o superintende da Caixa Econômica Federal, Aristóteles Menezes, disse que a Caixa lança nesta sexta uma campanha para ajudar as vítimas da chuva. 'Todos os recursos serão destinados para a compra de roupas e alimentos não perecíveis para aqueles que sofreram e sofrem com as fortes chuvas. A partir de segunda-feira (26), todas as agências da Caixa estarão aderindo à campanha”, declarou Menezes.

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