FONTE: Noemi Flores, TRIBUNA DA BAHIA.
O Novo Código de Ética Médica, em vigor desde terça-feira, causa controvérsias em relação ao princípio que cabe ao médico realizar o procedimento caso o paciente tenha risco de morte em detrimento de a empresa que a pessoa for associada liberar ou não. Na Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), o vice-presidente da entidade, o médico Raimundo Correia, afirma haver uma série de itens que deve ser discutida e ponderada porque o “médico não é uma entidade, mas um ser humano como outro qualquer”.
Do ponto de vista de Correia, “um hospital é uma empresa que paga impostos , não tem nenhuma vantagem, nenhuma benesse do Estado. Já pensou se 20 pacientes têm que ser operados com o mesmo tipo de cirurgia e o plano não pagou. Quem vai pagar ? “indagou o médico, acrescentando que “no caso do hospital público sim, não tem como recusar atendimento porque é direito e dever do Estado assegurar a saúde de qualquer cidadão”.
O médico revela que atualmente os hospitais particulares vivem em crise permanente, inclusive relegados pelo próprio governo federal, que não cria incentivos para este tipo de empresa como fez recentemente para os bancos. “O governo criou facilidades para o banco. O Banco do Brasil recebeu investimentos na ordem de R$ 12 milhões e o Itaú também. Mas por acaso alguém viu algum plano beneficiando a saúde?"
Para Correia, os hospitais particulares estão numa situação de penúria, citando como exemplo o Hospital da Bahia, que “hoje está sendo arrematado em leilão e outros que não têm condições nem de fazer o financiamento do Desenbahia, que segue orientação do governo do Estado para que os juros aplicados sejam mais baixos. Mesmo assim é difícil. Até com juros mais baixos não temos condições de fazer empréstimos porque a situação está péssima”, revelou.
Ainda sobre o novo código de ética, o vice-presidente cita o capítulo II, do direito do médico que é o de: IV- “Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina”.
Para Correia, não se pode levar esse item ao pé da letra pois “as condições dos hospitais públicos são ruins, e se o médico se recusar a atender em condições de precariedade, nenhum hospital público vai funcionar”.
Outra situação difícil de ser cumprida que é a exigência de que o plantão seja substituído imediatamente, caso o médico se ausente, como já aconteceu com ele próprio quando um ônibus bateu em seu carro e ficou ferido. “O diretor do hospital vai ser obrigado a substituir este médico, mas é possível que não encontre porque tem categorias que é difícil, por exemplo para um cardiologista, não é fácil encontrar um substituto de imediato”, assinalou.
O Novo Código de Ética Médica, em vigor desde terça-feira, causa controvérsias em relação ao princípio que cabe ao médico realizar o procedimento caso o paciente tenha risco de morte em detrimento de a empresa que a pessoa for associada liberar ou não. Na Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), o vice-presidente da entidade, o médico Raimundo Correia, afirma haver uma série de itens que deve ser discutida e ponderada porque o “médico não é uma entidade, mas um ser humano como outro qualquer”.
Do ponto de vista de Correia, “um hospital é uma empresa que paga impostos , não tem nenhuma vantagem, nenhuma benesse do Estado. Já pensou se 20 pacientes têm que ser operados com o mesmo tipo de cirurgia e o plano não pagou. Quem vai pagar ? “indagou o médico, acrescentando que “no caso do hospital público sim, não tem como recusar atendimento porque é direito e dever do Estado assegurar a saúde de qualquer cidadão”.
O médico revela que atualmente os hospitais particulares vivem em crise permanente, inclusive relegados pelo próprio governo federal, que não cria incentivos para este tipo de empresa como fez recentemente para os bancos. “O governo criou facilidades para o banco. O Banco do Brasil recebeu investimentos na ordem de R$ 12 milhões e o Itaú também. Mas por acaso alguém viu algum plano beneficiando a saúde?"
Para Correia, os hospitais particulares estão numa situação de penúria, citando como exemplo o Hospital da Bahia, que “hoje está sendo arrematado em leilão e outros que não têm condições nem de fazer o financiamento do Desenbahia, que segue orientação do governo do Estado para que os juros aplicados sejam mais baixos. Mesmo assim é difícil. Até com juros mais baixos não temos condições de fazer empréstimos porque a situação está péssima”, revelou.
Ainda sobre o novo código de ética, o vice-presidente cita o capítulo II, do direito do médico que é o de: IV- “Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina”.
Para Correia, não se pode levar esse item ao pé da letra pois “as condições dos hospitais públicos são ruins, e se o médico se recusar a atender em condições de precariedade, nenhum hospital público vai funcionar”.
Outra situação difícil de ser cumprida que é a exigência de que o plantão seja substituído imediatamente, caso o médico se ausente, como já aconteceu com ele próprio quando um ônibus bateu em seu carro e ficou ferido. “O diretor do hospital vai ser obrigado a substituir este médico, mas é possível que não encontre porque tem categorias que é difícil, por exemplo para um cardiologista, não é fácil encontrar um substituto de imediato”, assinalou.
LIMINARES VÃO CONTINUAR.
O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Jorge Cerqueira, enfatiza que o médico deve realizar todo o procedimento que for possível a pacientes que estejam com risco de morte em detrimento da situação do paciente em relação ao planos de saúde. “Quando existe um risco iminente de morte o que for necessário ser feito será feito”, afirmou.
No que diz respeito aos planos de saúde, o médico acrescentou que “não podemos legislar em relação aos planos de saúde, mas em relação aos médicos.
Para isto contamos com os auditores que vão analisar a necessidade ou não do procedimento”, disse, explicando que também cabe a auditoria analisar se as solicitações dos médicos são viáveis ou não. Mas para o médico a queda de braço dos planos de saúde versus pacientes ainda vai continuar.
“As liminares vão continuar até o dia que a sociedade brasileira consiga fazer com que os planos façam valer seus direitos. O médico tem o direito de fazer o melhor possível para o seu paciente”, sinalizou.
O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Jorge Cerqueira, enfatiza que o médico deve realizar todo o procedimento que for possível a pacientes que estejam com risco de morte em detrimento da situação do paciente em relação ao planos de saúde. “Quando existe um risco iminente de morte o que for necessário ser feito será feito”, afirmou.
No que diz respeito aos planos de saúde, o médico acrescentou que “não podemos legislar em relação aos planos de saúde, mas em relação aos médicos.
Para isto contamos com os auditores que vão analisar a necessidade ou não do procedimento”, disse, explicando que também cabe a auditoria analisar se as solicitações dos médicos são viáveis ou não. Mas para o médico a queda de braço dos planos de saúde versus pacientes ainda vai continuar.
“As liminares vão continuar até o dia que a sociedade brasileira consiga fazer com que os planos façam valer seus direitos. O médico tem o direito de fazer o melhor possível para o seu paciente”, sinalizou.
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