MPF QUER IMPEDIR DEMOLIÇÃO DO ESTÁDIO DA FONTE NOVA PARA COPA 2014...

FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA.

O MPF (Ministério Público Federal) na Bahia entrou com ação civil pública na Justiça para suspender a demolição do estádio da Fonte Nova, em Salvador, que deve dar lugar a uma nova arena para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
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A Procuradoria quer que o estado da Bahia revogue a autorização para a destruição do complexo esportivo até que sejam concluídos estudos sobre um pedido de tombamento do local, feito pela Faculdade de Arquitetura da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e mais duas entidades da sociedade civil.
O pedido foi indeferido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), mas a Procuradoria argumenta que a decisão foi tomada sem levar em conta um estudo técnico prévio. O estádio está interditado desde novembro de 2007, quando uma arquibancada caiu, provocando a morte de sete pessoas.
Ainda segundo o MPF, a implosão do atual estádio para a construção da "Nova Fonte Nova" utilizará grande quantidade de explosivos, o que pode causar danos a edificações vizinhas, algumas delas já tombadas pelo patrimônio histórico, como o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Desterro e o Dique do Tororó



Na ação, o MPF afirma que apesar de o cronograma da FIFA ser rígido —a entidade exige que as obras comecem já no próximo mês de maio—“não menos rígido deve ser o empenho do Ministério Público, dos órgãos municipais, estaduais e federais diretamente envolvidos nos preparativos para a Copa e a atuação do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico nacional". Ao final, no julgamento do mérito da ação, o MPF pede a anulação da decisão do Iphan, e que o Instituto seja obrigado a proferir nova decisão a respeito do tombamento ou não do estádio. Caso o Iphan decida pelo tombamento do complexo esportivo, o MPF requer, ainda, que a autarquia seja condenada à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para proteger o estádio, evitar a demolição e promover sua recuperação.