segunda-feira, 19 de abril de 2010

PESCADORES EXIGEM AGILIDADE NA JUSTIÇA...

FONTE: Ludmilla Cohim, TRIBUNA DA BAHIA.
Há um ano ocorreu o vazamento de cerca de 2,3 mil litros de petróleo da Refinaria Landulpho Alves, de propriedade da Petrobras, situada no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. Em decorrência do desastre ambiental, na época, mais de três mil pescadores da região se uniram em grupos para gerar uma batalha judicial contra a instituição petroleira. Com a ação caída no esquecimento da Justiça a categoria se mobiliza na próxima terça-feira, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na perspectiva da efetividade do caso.
“Vamos nos deslocar daqui na expectativa de sermos lembrados pela Justiça”, relata o pescador e presidente da Associação de Pescadores, Marisqueiras, Maricultores de Madre de Deus, José Antônio Santos, 47, o qual informou que os danos foram e continuam sendo diários. Além de não mais desfrutar de um meio ambiente saudável para sua fonte de renda, a classe ainda perdeu todos os bens materiais deixados ao mar como apetrechos de pesca, embarcações e demais instrumentos de trabalho.
De acordo com o pescador, desde o grande impacto ambiental as famílias sofrem com a fonte para sua subsistência, o que, segundo ele, gerou a diminuição de 70% do estoque de peixes, mariscos, ostras e crustáceos em geral. “A cultura de pesca na região quase não existe mais”, diz.
Segundo Fabrício Britto, advogado dos pescadores, após o desastre seus clientes entraram com o processo exigindo da Petrobras o valor de um salário mínimo mensal, durante um ano, a fim de minimizar os problemas financeiros e sociais pelos quais vinham passando. O período surgiu mediante a um laudo originado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão responsável pela fiscalização local, onde informou que a comunidade pesqueira dos municípios de São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro da Purificação e São Sebastião do Passé ainda iriam sofrer por um ano com a contaminação da água.
Mas a determinação não seguiu adiante. O juiz responsável pela comarca do município de São Francisco do Conde extinguiu o processo aumentando assim a dificuldade dos pescadores manterem a si e suas famílias, “A Petrobras gerou o dano e não age pelo bom senso. É uma responsabilidade objetiva, não tem o que se questionar.”, explica Britto.
Contudo, a categoria garante que não vai ficar apática à situação. Almejam, sem letargia, vencer suas ações judiciais, para conseguir uma indenização moral e material. “Nós pescadores seguimos enfrentando sérias dificuldades pela imprudência de grandes instituições. Não temos condições de esperar mais um ano para o meio ambiente se recompor”, declara o presidente da Associação de Pescadores.

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