A SITUAÇÃO DO PREFEITO - II...

FONTE: Ivan de Carvalho, TRIBUNA DA BAHIA.

Abstraindo a situação do prefeito de Salvador sob o aspecto jurídico – neste espaço ontem analisada e ainda não gravemente complicada, mas passível, sob certas circunstâncias extremas e aparentemente improváveis, de complicar-se ao máximo – cumpre uma avaliação, ainda que breve, da difícil situação política que o envolve e à sua administração.

Antes de abordar especificamente a questão política, creio que não chega a ser acaciano assinalar que sobre a situação jurídica do prefeito incide fortemente a conjuntura política estadual e municipal e, até mesmo, a influência federal.

Da mesma maneira que sobre a situação política de João Henrique e de seu governo incidem, talvez com um pouco menos de intensidade, as questões jurídicas que vão se desdobrando em torno de sua filiação ao PMDB; de sua pretensão de deixar este partido por justa causa – o que o poria, caso a pretensão seja chancelada pela Justiça, a salvo do risco de perder o mandato por infidelidade partidária; da prestação de contas referente ao ano de 2009 a ser julgada pela Câmara Municipal com parecer desfavorável do Tribunal de Contas dos Municípios.

Tudo isso completado com as hipóteses de três medidas tão drásticas quanto improváveis: um impeachment ou uma cassação de mandato pela Câmara ou uma perda de mandato por infidelidade partidária, decretada pela Justiça Eleitoral a pedido do PMDB.

Não creio – por enquanto – na realização de qualquer dessas três hipóteses radicais e uma das razões para tal descrença não é o sentimento misericordioso dos adversários, mas a circunstância de que Salvador será, em 2014, um dos polos da Copa do Mundo. E tem que se preparar para isso. Bagunçar totalmente o comando da cidade não é uma atitude sensata nem simpática. E o tiro poderia sair pela culatra, atingindo quem o disparasse.

Daí que há nos meios oficiais um movimento, melhor dizendo, uma conversa que só o tempo dirá se é mole ou para valer, no sentido de que há que se ajudar, não o prefeito, mas a administração municipal a alcançar, naturalmente à custa também de sacrifícios, de cortes na própria carne, um equilíbrio financeiro que lhe permita fazer a sua parte no que se relaciona à preparação da cidade para a Copa do Mundo.

Ora, a prefeitura de Salvador não dispõe – por melhor administrada que venha a ser – de recursos próprios, incluindo as obrigatórias transferências constitucionais, para administrar razoavelmente a cidade, muito menos para fazer isto e mais sua parte na preparação para a Copa do Mundo.

Se essa conversa recente de assegurar à prefeitura os meios indispensáveis a cumprir suas obrigações com a Copa (obrigações criadas, em verdade, pelos governos federal e estadual, que trabalharam para trazer a Copa ao Brasil e fixar um dos polos da competição em Salvador) e o prefeito for feliz em implementar esse trabalho (na parte que lhe compete), ele pode atravessar razoavelmente, sob o aspecto político, o difícil restante de mandato que tem pela frente.

Mas se essa conversa de ajudar a administração municipal for “da boca pra fora” – hipótese levantada ontem, sem afirmá-la, por um político experiente e isento no caso – então o prefeito estará dentro d’água. Mesmo que não chova.