FONTE: *** CORREIO DA BAHIA.
Dados foram divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, divulgou na quarta-feira (27) estudo sobre a condição das trabalhadoras domésticas no Brasil. De acordo com o estudo, 73,8% das trabalhadoras domésticas não possuem carteira assinada.
De acordo com o estudo, baseado em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, uma trabalhadora doméstica na informalidade recebe 27% a menos do que uma trabalhadora doméstica com carteira assinada. E entre as negras, a situação é pior: a maioria não possui vínculo formal de trabalho (59%) e recebeu o equivalente a 67,4% do salário mínimo em 2008.
O estudo mostra que o rendimento médio mensal das trabalhadoras domésticas sem carteira assinada, em 2008, foi de R$ 303, valor 27% abaixo do salário mínimo vigente em setembro daquele ano - R$ 415,00. No mesmo ano, rendimento médio mensal das trabalhadoras domésticas com carteira assinada foi de R$ 523,50.
Entre as trabalhadoras domésticas negras sem carteira assinada, o rendimento médio mensal, em 2008, foi de R$ 280, o equivalente a apenas 67,4% do salário mínimo vigente naquele ano.
Segundo os dados do estudo, as trabalhadoras domésticas representavam, em 2008, 15,8% do total da ocupação feminina, o equivalente a sete milhões de mulheres. Deste total, somente 26,8% tinham carteira de trabalho assinada. A situação das trabalhadoras domésticas negras, de acordo com o estudo, é ainda mais precária. Entre os 73,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho em 2008, as trabalhadoras negras correspondiam a 59,2%.
DISCRIMINAÇÃO.
De acordo com o estudo, o não reconhecimento e valorização do trabalho doméstico, além da discriminação, são algumas das causas do grande número de trabalhadoras domésticas sem vínculo formal de trabalho.
"Por não produzir valor agregado e realizar-se no âmbito doméstico, o trabalho das domésticas é marcado pela invisibilidade, pela subvalorização e por situações de precariedade e informalidade", diz trecho do relatório.
Segundo o relatório, a ocupação de doméstica é a porta de entrada para o mercado de trabalho das mulheres jovens e pobres. "O trabalho doméstico tem raízes na escravidão(...) não é reconhecido como uma profissão, mas como uma das tarefas tradicionalmente feminina e não remunerada, considerado como "não trabalho", uma ocupação "inferior" e servidão - feito por mulheres e negras em sua maioria, o que reforça a discriminação de gênero e de raça", diz trecho do relatório.
O estudo aponta que as trabalhadoras domésticas geralmente têm carga horária de trabalho maior, arcam com a responsabilidade do cuidado não só da casa, mas da família que vive na casa, e suportam grande pressão.
Segundo Maria Angélica Fernandes, subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o governo dará dado tratamento especial às pessoas que não têm registro na carteira de trabalho. "Nosso objetivo é reduzir o índice de informalidade nessa área. Nossas ações estarão em sintonia com a principal meta desse governo que é o combate à pobreza e a miséria extrema", afirmou.
*** As informações são do G1.
*** As informações são do G1.
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