CÉSAR BORGES VAI À JUSTIÇA PARA TIRAR OTTO ALENCAR DA DISPUTA PELO SENADO...

FONTE: *** Luana Rocha, CORREIO DA BAHIA.

Além de troca de farpas, o senador César Borges (PR) e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar (PP), começaram a campanha com um embate judicial. Ontem, Borges protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um recurso para anular a filiação de Otto no Partido Progressista (PP), que ocorreu no dia 31 de março.
Segundo a ação, a entrada de Otto ao PP não poderia ter ocorrido porque o mesmo estava filiado ao PR e, segundo a legislação eleitoral, isso seria duplicidade de filiação partidária. De acordo com a lei nº9.906/95, dos partidos políticos , nessa situação, sãoconsideradas nulas as duas filiações.
O recurso, caso aceito pela Justiça, pode impossibilitar Otto de se candidatar. O período para registro de candidatura acontece até 5 de julho e o prazo legal para qualquer filiação partidária terminou em março.
Antigos aliados e quase companheiros de chapa, Otto e César serão possíveis concorrentes ao Senado. Depois que Borges desistiu de ocupar a chapa do governador Jaques Wagner (PT) e se aliar ao deputado Geddel Vieira Lima (PMDB), começaram os rumores de que Otto passe a disputar o Senado na chapa encabeçada pelo PT, e não a vice como estava previsto.
MEDO. Procurado, o ex-conselheiro disse que Geddel e Borges estão com medo do retorno dele à vida pública. “Eles tremem de medo de mim e me perseguem há muito tempo. Nunca vi tanta gente com receio”, ironizou.
Otto Alencar era vice de César Borges no governo estadual, em 2002. Quando Borges deixou o governo para concorrer o Senado, Otto assumiu como governador até o fim do mandato. “Antes, tanto ele quanto Geddel queriam minha presença na chapa”, continuou.
Otto afirmou que o problema na filiação duplicada aconteceu por erro no cartório, que não atualizou o cadastro. Em 2004, ele tomou posse como conselheiro do TCM. Na época, segundo ele, foi feito o pedido de desfiliação do PR (então PL). “Tenho os comprovantes, mas houve erro no cartório. Além disso, quando entrei no tribunal, perdi a filiação, porque não é permitido”, argumentou.
O cargo no tribunal impede que sejam exercidas funções político-partidária. Mês passado, Otto pediu aposentadoria do TCM e se filiou ao PP para retornar à vida pública. Só então, segundo ele, foi detectado o problema. “Meus advogados foram ao juiz para regularizar a questão”, explicou. O caso foi analisado pela 87ª zona eleitoral, em Ruy Barbosa, onde o ex-conselheiro nasceu.
DESFILIAÇÃO.
A sentença favorável a Otto concedeu efeitos retroativos do pedido de desfiliação de 2010 para 2004 - quando ele saiu do PR para entrar no TCM. Já o recurso de Borges diz que, além da duplicidade, o PR foi ignorado no processo. “O recorrido (Otto) informou ao juiz da sua zona nova filiação partidária, sem, no entanto, fazer qualquer comunicado ao PR”, consta no documento.
O que, de acordo com a lei dos partidos, deveria ser feito. “A comunicação da mudança é obrigatoriamente dupla: ao partido e ao juiz ”, continua o recurso. O senador César Borges foi procurado pelo CORREIO mas não retornou as ligações.

*** Notícia publicada na edição do dia 17/04/2010 do CORREIO.