FONTE: Ivan de Carvalho, TRIBUNA DA BAHIA.
Confesso a surpresa com notícia divulgada numa das edições recentes de telejornal da Rede Globo. De acordo com a informação, quase sem detalhes, a carga tributária incidente sobre os medicamentos no Brasil é de 33,9 por cento, o que vou arredondar para 34 por cento.Poderia ser mais rigoroso se fizesse esse arredondamento para alguns pontos a mais, pois os contribuintes, além dos tributos que pagam, literalmente trabalham para o governo, gratuitamente, ao serem obrigados a uma parafernália burocrática e técnica na área de contabilidade, advocacia tributária e equipamentos, de modo a atender as exigências feitas pelo poder público sobre a compra de matérias-primas, produção, vendas e finalmente a revenda aos consumidores finais.
Desnecessário é dizer que esses consumidores finais são a população. A minha surpresa não decorre da alta carga tributária incidente sobre os medicamentos, porque isto é coisa mais que sabida, mas do grau que atinge. O percentual de 34 por cento impressiona, não direi pela insensibilidade, mas simplesmente pela crueldade dos que exercem os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil, nas três esferas – federal, estadual e municipal, nesta menos – e que criaram e mantêm essa monstruosidade, tanto mais horrenda quanto se considera as condições financeiras esquálidas da grande maioria da população do país.
A mesma notícia dava conta da carga tributária incidente sobre os medicamentos em outros países. Ela não ultrapassa os dez por cento – em alguns é menor que isto – nos países europeus citados, entre eles a Alemanha e outros onde o padrão de vida da população é bastante elevado.
Mas a crueldade se revela em toda a sua amplitude quando a informação já mencionada acrescenta países em que os medicamentos são totalmente isentos de tributos, entre eles o México – onde o Estado não vive nadando em dinheiro – e os Estados Unidos da América, onde o governo federal suporta um déficit gigantesco e a população desfruta de um dos mais elevados padrões de vida do planeta. Só um detalhe que deve interessar bastante aos baianos: o Estado cobra (essa alíquota não é recente, mas está sendo mantida) 17 por cento de ICMS sobre as vendas de medicamentos ao consumidor. Outro grande peso é o IPI, imposto federal.
Dispenso-me, no momento, de referir mais detalhes sobre a tributação dos medicamentos no país para fazer três sugestões:A primeira sugestão é a de que, por proposta do Executivo ao Congresso, por iniciativa parlamentar ou por uma simples resolução ou portaria, cada medicamento seja vendido com a discriminação, visível, destacada, no cupom de venda, do preço real do medicamento e dos tributos que sobre ele incidem e seus respectivos valores.
Assim, o consumidor ganhará consciência de quanto está pagando pelo produto e de quanto lhe está sendo tomado pelo Estado brasileiro, nas suas três esferas. Isto provavelmente dará força a um movimento de opinião em favor da radical redução da carga tributária.A segunda sugestão é a de que o poder público tome a iniciativa de reduzir ou isentar os medicamentos de tributos, exigindo a correspondente redução nos preços ao consumidor. A “perda” de receita será compensada pela possibilidade da população cuidar melhor de sua saúde e pela preservação de muitas vidas humanas.
A terceira sugestão é a mais simples: que o tema seja debatido intensamente durante a campanha eleitoral e que cada candidato explicite ou seja cobrado a explicitar o que pretende fazer a respeito.
Confesso a surpresa com notícia divulgada numa das edições recentes de telejornal da Rede Globo. De acordo com a informação, quase sem detalhes, a carga tributária incidente sobre os medicamentos no Brasil é de 33,9 por cento, o que vou arredondar para 34 por cento.Poderia ser mais rigoroso se fizesse esse arredondamento para alguns pontos a mais, pois os contribuintes, além dos tributos que pagam, literalmente trabalham para o governo, gratuitamente, ao serem obrigados a uma parafernália burocrática e técnica na área de contabilidade, advocacia tributária e equipamentos, de modo a atender as exigências feitas pelo poder público sobre a compra de matérias-primas, produção, vendas e finalmente a revenda aos consumidores finais.
Desnecessário é dizer que esses consumidores finais são a população. A minha surpresa não decorre da alta carga tributária incidente sobre os medicamentos, porque isto é coisa mais que sabida, mas do grau que atinge. O percentual de 34 por cento impressiona, não direi pela insensibilidade, mas simplesmente pela crueldade dos que exercem os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil, nas três esferas – federal, estadual e municipal, nesta menos – e que criaram e mantêm essa monstruosidade, tanto mais horrenda quanto se considera as condições financeiras esquálidas da grande maioria da população do país.
A mesma notícia dava conta da carga tributária incidente sobre os medicamentos em outros países. Ela não ultrapassa os dez por cento – em alguns é menor que isto – nos países europeus citados, entre eles a Alemanha e outros onde o padrão de vida da população é bastante elevado.
Mas a crueldade se revela em toda a sua amplitude quando a informação já mencionada acrescenta países em que os medicamentos são totalmente isentos de tributos, entre eles o México – onde o Estado não vive nadando em dinheiro – e os Estados Unidos da América, onde o governo federal suporta um déficit gigantesco e a população desfruta de um dos mais elevados padrões de vida do planeta. Só um detalhe que deve interessar bastante aos baianos: o Estado cobra (essa alíquota não é recente, mas está sendo mantida) 17 por cento de ICMS sobre as vendas de medicamentos ao consumidor. Outro grande peso é o IPI, imposto federal.
Dispenso-me, no momento, de referir mais detalhes sobre a tributação dos medicamentos no país para fazer três sugestões:A primeira sugestão é a de que, por proposta do Executivo ao Congresso, por iniciativa parlamentar ou por uma simples resolução ou portaria, cada medicamento seja vendido com a discriminação, visível, destacada, no cupom de venda, do preço real do medicamento e dos tributos que sobre ele incidem e seus respectivos valores.
Assim, o consumidor ganhará consciência de quanto está pagando pelo produto e de quanto lhe está sendo tomado pelo Estado brasileiro, nas suas três esferas. Isto provavelmente dará força a um movimento de opinião em favor da radical redução da carga tributária.A segunda sugestão é a de que o poder público tome a iniciativa de reduzir ou isentar os medicamentos de tributos, exigindo a correspondente redução nos preços ao consumidor. A “perda” de receita será compensada pela possibilidade da população cuidar melhor de sua saúde e pela preservação de muitas vidas humanas.
A terceira sugestão é a mais simples: que o tema seja debatido intensamente durante a campanha eleitoral e que cada candidato explicite ou seja cobrado a explicitar o que pretende fazer a respeito.
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