AÇÕES CONTRA MÉDICOS CRESCERAM 155%...

FONTE: Noemi flores, TRIBUNA DA BAHIA.

As ações contra médicos no país cresceram 155%, segundo dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante desta estatística, médicos se reúnem em Brasília, no período de 2 a 3 de dezembro, para discutir o tema durante o I Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho federal de Medicina.

Dentre os palestrantes está um representante da Bahia, o advogado Leonardo Vieira, do grupo Oliveira, Calasans e Vieira (OCAV), autor do livro Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar e a Questão da Culpa no Direito”, que abordará o tema “A responsabilidade do médico no CDC e Código Penal: diferenças e possibilidades.

Para o advogado, o Código de Defesa do Consumidor somado ao perfil mais consciente dos pacientes e acesso amplo a informação faz com que o cidadão busque mais a justiça. Ele aponta as áreas com maior número de causas a obstetrícia, a cirúrgica, destacando nesta área a cirurgia plástica, depois vem ortopedia e anestesiologia.

Dentro da análise do advogado, um dos motivos deste crescimento de queixas está ligado à extinção do médico de família. “Houve também uma extinção da figura do médico de família.

Agora a esmagadora maioria dos médicos , imersos na sociedade de massa, não mantém uma relação personalizada com o paciente.” Ele acrescenta ainda que “vale destacar também fatores como o excesso de faculdades de medicina, a má remuneração dos profissionais, falta de preparo e falta de vagas para residentes, sem dúvida, fatores que motivam esse incremento”.

O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), José Caíres, concorda com o advogado em relação aos motivos do aumento do índice de ações contra a categoria “a conquista da cidadania, isto é um avanço que a sociedade está desenvolvendo”, e vai mais longe, ao afirmar que “a grande maioria é sem fundamento porque a situação de perda é muito grande, levando os familiares a achar que foi erro médico. E a nossa sociedade é fundamentada neste paradigma”, explicou.

LEITOS NO PAÍS SÃO INSUFICIENTES.
O médico também cita as péssimas condições de trabalho do profissional em um sistema subfinanciado em que é obrigado a atender um número elevado de pacientes, até mesmo em corredores.

“Recentemente teve uma pesquisa que aponta a existência de um número de leito muito baixo, em relação ao número de pacientes. É um déficit que foge ao padrão conforme a pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma situação depreciável para os médicos”, lamentou.

A conclusão desta pesquisa recente, citada pelo médico, foi de que o número de leitos nos hospitais do Brasil em 2009 foi o menor em 33 anos. Em 2005 eram 443.210 leitos, contra 431.996 em 2009, uma redução de 2,5%. Em todo o País, o número de estabelecimentos públicos e privados chega a 94.070, um aumento de 22,2% em relação a 2005.

Em sua colocação, Caíres afirma “acho que nestas questões estão estes dois aspectos fundamentais, mas tem outros fatores que corroboram como a questão de baixa remuneração e a da formação do médico”. O presidente do Sindmed explica que a formação às vezes é muito falha “ e isto vai demandar no mercado. As instituições têm deixado muito a desejar para a formação de médicos”, constatou.