FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Ainda em clima de Natal, muita gente já se prepara para “presentes” pouco agradáveis que esperam para o início de 2011: IPTU, mensalidade escolar vão deixar as contas mais caras já em janeiro. Os gastos com educação devem ficar entre as principais altas do ano, mas os tributos para imóveis também vão mexer no bolso do brasileiro.
Em Salvador, a média de reajuste dos gastos com educação deve ficar em torno de 7% e 10% segundo estimativa do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado da Bahia, Natalino Santos.
O aumento praticado pelas escolas tem como base diferentes variáveis, como o aumento dos salários dos professores, que usa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como base; e insumos, como luz e telefone, cuja referência é o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).
Na cidade há 320 escolas privadas e as mensalidades são, geralmente, reajustadas em todo final de ano. Nas escolas de grande porte, para alunos das classes mais abastadas, os valores das mensalidades tendem a ser maiores, nas localizadas em bairros mais populares o índice é menor, devido ao padrão de vida das pessoas.
Uma outra despesa que acontece no início de 2011 é com o IPVA. Os contribuintes baianos pagarão cerca de 7% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A queda média vale para automóveis e utilitários, sendo que as motos e motonetas tiveram uma redução maior, de 9%.
Abaixo disso, com variação negativa de 6%, ficaram os caminhões, ônibus e micro-ônibus. A diminuição ocorreu em função da desvalorização dos automóveis usados, pois o valor serve de base para cálculo do imposto.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) já publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2011. Todas as informações podem ser consultadas também pelo site da Fazenda ou o Call Center da secretaria – 0800 071 0071.
Todos os impostos municipais de Salvador terão aumento de 5,04% a partir de 2011. Estão incluídos aí o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) e o Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No caso do IPTU, o reajuste será diferenciado para quem tem terrenos sem construção.
Para estes terrenos vazios, o valor cobrado vai depender do tamanho e pode ficar até cinco vezes mais caro, no caso do que tem área acima de 1.500 m². Já quem tiver um terreno sem construção de até 50m² não pagará IPTU. Também estão isentos os donos de imóveis que têm o valor do IPTU menor que R$ 23,92. Em Salvador, são 31 mil isentos.
Ficou mantido o desconto de 10% para quem pagar o IPTU de uma vez em fevereiro e 5% para quem o fizer em março. Os contribuintes em débito também podem ter descontos progressivos caso paguem em parcela única e quitem a dívida. Na capital baiana, 194 mil contribuintes estão devendo o IPTU.
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