quinta-feira, 24 de novembro de 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESISTE DE DESATIVAR SETE COMARCAS...

FONTE: Por Redação RADAR64, com informações da TV Bahia.


O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou na quarta-feira (23) que o órgão desistiu de desativar algumas das 50 Comarcas no interior do estado que deixariam de funcionar. Segundo a TV Bahia, a decisão foi tomada quarta (23) e sete municípios permanecem com as jurisdições no estado. A comarca de Itagimirim, no extremo sul do estado, continuou de fora.


Os prefeitos das cidades atingidas pela medida entraram com uma ação para impedir o fechamento, com a justificativa que 70 mil pessoas ficariam prejudicadas. Os municípios de Gentil de Ouro, Maraú, Palmeiras, Santa Luzia, Tremendal e Capela do Alto Alegre, continuam a ter comarcas do TJ-BA.

Em outubro, o Tribunal explicou que o objetivo da decisão de desativar algumas jurisdições do interior é reduzir custos, e que as comarcas desativadas serão incorporadas a outras de acesso mais fácil.


O TJ-BA informou ainda que vai manter contato com juízes, servidores e representantes das regiões afetadas pela decisão para definir a melhor forma de cumprir a decisão.

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