FONTE: Maria Rocha, TRIBUNA DA BAHIA.
São João e Copa do Mundo: festas que pedem comemorações em grande estilo e com muitos fogos. Mas todo cuidado é pouco ao utilizar tais produtos, que se não estiverem obedecendo às normas de segurança exigidas pela legislação, podem, além de mutilar o usuário, levá-lo à morte. Visando impedir que o pior aconteça, a equipe de fiscalização da Codecom (Código de Defesa do Consumidor), acompanhada pelo secretário de Serviços Públicos Fábio Mota, retornaram ontem, à Feira de Fogos na Paralela, para verificar se a notificação feita na última vistoria 10 de junho (quinta-feira) surtiu efeito.
Ledo engano. Os fiscais foram surpreendidos pelos donos de estabelecimentos que sequer retiraram de circulação os produtos irregulares. Mercadorias fora de validade, sem identificação da origem de fabricação e sem informativo da composição foram as principais irregularidades encontradas e dessa vez apreendidas. Das 18 lojas, sete estavam comercializando fogos de fabricação artesanal e sem qualquer informativo ao consumidor. A medida aplicada pela fiscalização tem a finalidade de proteger a vida das pessoas.
“Voltei aqui hoje para constatar se realmente seguiram a orientação que a Codecom fez, mas infelizmente, o que vimos foram as mesmas irregularidades. Demos um prazo para eles colocarem um rótulo indicando ao consumidor que produto estava levando para casa e nem isso foi feito. Ano que vem vou pedir a interdição desta feira”, afirmou Fábio Mota.
Segundo o secretário, os produtos serão encaminhados parte deles ao Corpo de Bombeiros, para que façam um levantamento da origem da mercadoria, e outra será a um laboratório para análise da composição. “Vamos encaminhar os comerciantes à delegacia para que os responsáveis sejam punidos. Demos um prazo de 48 horas para normalizarem, mas não fizeram absolutamente nada. Faremos a apreensão das mercadorias. Foi dado a partir de hoje mais um prazo de 72 horas, se encontrarmos mais irregularidades vamos interditar as barracas”, sentenciou o secretário.
Já foram apreendidos em toda a cidade, 600 kg de fogos. Somente na feira foram encontradas 500 kg. Produtos sem informação de origem e validade vencida foram as irregularidades mais comuns. Foram apreendidas ainda mercadorias estrangeiras sem instrução de manuseio traduzida. “Tomarei todas as providências cabíveis como exige a legislação. Estamos protegendo a vida de pessoas, não podemos brincar com isso. São milhares de crianças que têm acesso à produtos que podem colocar a vida delas em risco”, completou Mota.
O dono de uma das barracas que teve grande volume de mercadorias apreendidas tentou se defender dizendo que não houve tempo suficiente para a confecção de rótulos informativos dos produtos. “Eles vieram aqui semana passada e não é de um dia para o outro que vamos conseguir cumprir todas as normas exigidas. Tem muitos produtos de fabricação caseira, são inúmeras famílias que se mantêm dessa forma. Fazemos para ajudar”, disse Joel Almeida Santos há 40 anos comercializando fogos de artifícios.
São João e Copa do Mundo: festas que pedem comemorações em grande estilo e com muitos fogos. Mas todo cuidado é pouco ao utilizar tais produtos, que se não estiverem obedecendo às normas de segurança exigidas pela legislação, podem, além de mutilar o usuário, levá-lo à morte. Visando impedir que o pior aconteça, a equipe de fiscalização da Codecom (Código de Defesa do Consumidor), acompanhada pelo secretário de Serviços Públicos Fábio Mota, retornaram ontem, à Feira de Fogos na Paralela, para verificar se a notificação feita na última vistoria 10 de junho (quinta-feira) surtiu efeito.
Ledo engano. Os fiscais foram surpreendidos pelos donos de estabelecimentos que sequer retiraram de circulação os produtos irregulares. Mercadorias fora de validade, sem identificação da origem de fabricação e sem informativo da composição foram as principais irregularidades encontradas e dessa vez apreendidas. Das 18 lojas, sete estavam comercializando fogos de fabricação artesanal e sem qualquer informativo ao consumidor. A medida aplicada pela fiscalização tem a finalidade de proteger a vida das pessoas.
“Voltei aqui hoje para constatar se realmente seguiram a orientação que a Codecom fez, mas infelizmente, o que vimos foram as mesmas irregularidades. Demos um prazo para eles colocarem um rótulo indicando ao consumidor que produto estava levando para casa e nem isso foi feito. Ano que vem vou pedir a interdição desta feira”, afirmou Fábio Mota.
Segundo o secretário, os produtos serão encaminhados parte deles ao Corpo de Bombeiros, para que façam um levantamento da origem da mercadoria, e outra será a um laboratório para análise da composição. “Vamos encaminhar os comerciantes à delegacia para que os responsáveis sejam punidos. Demos um prazo de 48 horas para normalizarem, mas não fizeram absolutamente nada. Faremos a apreensão das mercadorias. Foi dado a partir de hoje mais um prazo de 72 horas, se encontrarmos mais irregularidades vamos interditar as barracas”, sentenciou o secretário.
Já foram apreendidos em toda a cidade, 600 kg de fogos. Somente na feira foram encontradas 500 kg. Produtos sem informação de origem e validade vencida foram as irregularidades mais comuns. Foram apreendidas ainda mercadorias estrangeiras sem instrução de manuseio traduzida. “Tomarei todas as providências cabíveis como exige a legislação. Estamos protegendo a vida de pessoas, não podemos brincar com isso. São milhares de crianças que têm acesso à produtos que podem colocar a vida delas em risco”, completou Mota.
O dono de uma das barracas que teve grande volume de mercadorias apreendidas tentou se defender dizendo que não houve tempo suficiente para a confecção de rótulos informativos dos produtos. “Eles vieram aqui semana passada e não é de um dia para o outro que vamos conseguir cumprir todas as normas exigidas. Tem muitos produtos de fabricação caseira, são inúmeras famílias que se mantêm dessa forma. Fazemos para ajudar”, disse Joel Almeida Santos há 40 anos comercializando fogos de artifícios.
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