FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Preocupados com o risco que as “espadas” clandestinas oferecem à comunidade de Cruz das Almas e com a ilegalidade na fabricação e venda de fogos de artifício na região, os promotores de Justiça Christian de Menezes e Milena Rocha ajuizaram uma ação cautelar solicitando a expedição de um mandado de busca e apreensão de todas as “espadas” que foram fabricadas sem autorização e estão expostas à venda no município.
Os representantes do Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitam ainda que sejam expedidos ofícios à Polícia Civil e ao Comando da Polícia Militar para que deem cumprimento ao mandado de forma imediata.
Segundo os promotores, a posse e a fabricação de artefatos explosivos ou incendiários sem autorização ou em desacordo com determinação legal, constituem crime que deve ser punido com pena de reclusão de três a seis anos e multa. Além disso, a exposição do material em barracas, pontos de comércio e também de forma itinerante caracteriza prática criminosa.
No último dia 1º, o promotor de Justiça Christian de Menezes expediu recomendação às polícias Civil e Militar para procederem à apreensão de todo o material utilizado na confecção clandestina dos fogos. Segundo ele, a atuação policial ocorreu de maneira imediata, resultando em repercussão local e regional e em resistência dos principais adeptos da prática ilegal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário