VIOLÊNCIA: EM 11 ANOS, 512.216 MORTES INTENCIONAIS NO BRASIL...

No período de 11 anos (1997 a 2007) 512.216 pessoas foram assassinadas no Brasil (o equivalente a 46.565 mortes por ano). Angola no período de 27 anos (de 1975 a 2002) teve 550.000 mortes, em decorrência da Guerra Civil que assolou o país (dados extraídos do Mapa da Violência 2010, Instituto Sangari).

As mais de 500.000 mortes em Angola tiveram um motivo explícito (ainda que cruel e injustificado): a guerra civil que perdurou por 27 anos. E no Brasil? Qual a razão (ou razões) dos mais de 500 mil homicídios dolosos em 11 anos?
FONTE: Gráfico produzido pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (http://www.ipcluizflaviogomes.com.br/ - Pesquisadora: Natália Macedo) a partir dos dados do Mapa da Violência 2010 (Instituto Sangari).

Na guerra do Afeganistão ocorreram 2.400 mortes de civis em 2010. Já são 9 anos de Guerra.

Na guerra do Iraque, desde a invasão dos Estados Unidos (em março de 2003 até 2009), aproximadamente 109.000 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos (dados anunciados no site Wikileaks.org).

O Brasil é o 6º país mais violento do mundo, com números elevadíssimos de homicídios dolosos, e não temos nenhuma guerra civil declarada, nem conflitos armados por razões religiosas, raciais ou de etnias. Como, então, chegamos nas 512.216 mortes em 11 anos?

É que vivemos uma guerra civil de todos contra todos, não declarada, mas fundada na desigualdade e na discriminação (social, étnica e econômica).

Nosso país é palco de um estado permanente de guerra civil discriminatória. É uma guerra “camuflada” contra todos os discriminados sociais e étnicos (grupos étnicos excluídos, segregados).

A origem dessa guerra “maquiada” reside na própria formação da sociedade brasileira, ou seja, na sua estruturação não igualitária e terrivelmente hierarquizada.
Segundo o antropólogo Roberto DaMatta, dentro da relações sociais, o mais favorecido ou o mais forte manda e o menos favorecido ou o mais fraco obedece, sendo que o autoritarismo está presente no caráter do brasileiro.

Faz-se necessária uma profunda transformação na própria estrutura social, já que aí estão as raízes do problema da violência, sobretudo da urbana.

*** Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela USP e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madrid. Foi promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983 e juiz de direito em São Paulo de 1983 a 1998. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria (Arequipa, Peru) e professor de vários cursos de pós-graduação, dentre eles o da Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina) e o da Unisul (SC). É consultor do Iceps (International Center of Economic Penal Studies), em New York, e membro da Association Internationale de Droit Penal (Pau-França). É diretor-presidente da Rede LFG (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes), que promove cursos telepresenciais com transmissão ao vivo e em tempo real para todo país. É autor de vários livros (clique aqui para ver a lista completa), entre eles: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Penas e Medidas Alternativas à Prisão e Presunção de Violência nos Crimes Sexuais.