FONTE: Sergio Toniello Filho, TRIBUNA DA BAHIA.
A nova versão da lei seca, sancionada em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, é ainda mais rigorosa do que a anterior. Se comparado o período de 26 a 30 de dezembro de 2012 ao último fim de semana, ela pode estar surtindo efeito em Salvador.
Na sexta-feira (11), sábado (12) e domingo (13), 265 condutores foram abordados durante as blitzes da Lei Seca realizadas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). Foram 118 pessoas a menos que o final do ano passado, no qual 383 condutores foram abordados.
Apesar da diminuição, houve registro de um motorista flagrado cometendo crime de trânsito, ao apresentar 0,30 ou mais mg de álcool por litro de ar expelido no etilômetro e dois condutores foram flagrados com até 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido.
A Transalvador informou também que 14 motoristas se recusaram a usar o etilômetro e nove veículos foram removidos ao pátio do órgão. Foram lavrados 17 autos de infrações à Lei Seca e 41 de infrações diversas. Além disso, 20 carteiras de habilitação foram recolhidas e encaminhadas ao Detran-BA.
Em relação ao ordenamento do trânsito na Barra, foram registradas 77 notificações e 15 remoções. Já na av. Sete de Setembro foram 35 notificações e nenhuma remoção.
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro tornam as penas da chamada Lei Seca mais pesadas ao bolso dos motoristas e abrem o leque de coleta de provas contra os infratores no âmbito criminal.
A multa para quem é flagrado conduzindo sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas dobrou de valor, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Caso haja reincidência em menos de um ano, a cobrança passa para R$ 3.830,80.
A nova lei abre a possibilidade de os policiais usarem outras provas contra motoristas embriagados. Caso haja recusa de fazer o teste do bafômetro, os policiais podem coletar imagens, vídeos, testemunhos e outros documentos que comprovem legalmente a condição etílica do condutor.
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