FONTE: Flavia Villela - Repórter da
Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Após um ano e meio de espera, o
casal Rogério Koscheck e Weykman Padinho conseguiu concluir o processo de
adoção de quatro irmãos, sendo três deles com o vírus HIV. As crianças foram
para o novo lar em junho, mas a espera para desfrutar integralmente a
paternidade não havia acabado para o casal.
A licença-paternidade, de 120 dias, que desde
2013 é garantida a pais adotivos, foi negada a Koscheck, que é servidor público
federal da Receita. A licença saiu recentemente após um mandado de segurança,
acatado pela Justiça, com base na Lei 12.873, sancionada por Dilma Roussef no
ano passado, que estende a licença também a pais, por 120 dias.
Koscheck espera que o caso estimule outros
casais a adotarem crianças mais velhas, de diferentes etnias e com problemas de
saúde. “Geralmente, os casais buscam crianças brancas de até 2 anos”, diz.
“Eu e o Weykman tínhamos um perfil
para adotar duas crianças: um menino e uma menina. No entanto, após leituras e participação em grupos de
adoção e fóruns, fomos ampliando esse perfil. Quando conhecemos os quatro irmãos
em abril [do ano passado], que estavam em um abrigo desde outubro do ano
passado, não tivemos dúvidas de que seriam nossos filhos”.
Ele conta que não encontrou nenhum
tipo de entrave ou preconceito durante o processo de habilitação e de adoção
por serem um casal homoafetivo. “O tempo que foi de mais ou menos um ano e
meio, para a Justiça brasileira, foi até
razoável”, comenta. “Como nosso perfil era muito amplo e foge do padrão acabou
sendo rápido.” A guarda das crianças foi concedida em meados de junho.
A licença-paternidade demorou mais
do que o esperado pois o Estatuto do Servidor Público é de 1990 e permite
licença de trabalho de 120 dias apenas a servidoras do sexo feminino. Kusheck
espera que, após o parecer favorável do juiz, além de outras ações, a questão da
licença-paternidade seja sanada, com a nova lei federal vigente.
Para o casal, pais de primeira viagem, a
obtenção da licença foi uma aventura sem precedentes. As quatro crianças têm
idades que variam de 7 meses a 11 anos.
“Temos uma pequenina que demanda mamadeira,
limpeza, uma mais velha que demanda participação nos deveres da escola, apanhar
no cinema, no teatro e os dois do meio, de 2 e 3 anos, que pedem participação
nas brincadeiras. São quatro demandas distintas. Por outro lado, são quatro
experiências fantásticas e estamos muito felizes e eles também refletem essa
felicidade”, relata Kusheck.
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