quinta-feira, 20 de maio de 2010

SENADO APROVA PROJETO DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS...

FONTE: *** CORREIO DA BAHIA.

O Senado aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei que vai permitir o uso de rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade - equipamentos já são testados em São Paulo e Minas Gerais. A proposta segue para sanção presidencial.
O mesmo mecanismo ainda integra o projeto do novo Código de Processo Penal, ainda pendente de votação em plenário. A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena e durante as saídas temporárias de Natal, Dia das Mães e outros feriados.
Levantamento mostra que 1.985 dos 23 mil detentos beneficiados no fim do ano passado não voltaram para a cela em janeiro. Com o monitoramento, esse número poderia ser zerado.
Segundo o autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador eletrônico poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, sem intenção, como homicídio culposo.
De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso dessa tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. 'Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que presa', explicou Malta.

*** As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um comentário:

  1. O que está em questão é como este processo licitatório será elaborado tendo em vista a facilidade de superfaturação na contratação do serviço .
    Não está claro também para a sociedade a questão do custo da mensalidade deste serviço e se cabe ao estado comprar os equipamentos ou tê-los em comodato .
    Espero que esta medida não seja mais uma ação via emergência e que não obriga licitação no Espírito Santo .
    A argumentação de baixo custo não é o suficiente para a adoção da medida , é preciso saber se de fato haverá controle sob os aspectos de movimentação do usuário da pulseira eletrônica .
    Basicamente o serviço de uma central de rastreamento " não toma conta " ela monitora informações e cabe ao usuário " ativar " a central para a realização de medidas preventivas , entendendo-se desta forma, seria muito mais fácil ao estado " instalar " mais uma central pública de monitoramento com cunho particular/privado cobrando de toda sociedade o ônus da operação . Não faltariam empresas para realizar acessoria e prestação de serviços também .
    Vamos garantir nossa comissão !
    Acho que todo politico no Brasil deveria ser rastreado também logo saberíamos sobre o envolvimentos de todos nas falcatruas históricas em nosso país . Mas para tanto deveria ser disponibilizado aos brasileiros senha e login para acesso ao rastreamento público .
    PENSE NISSO BRASIL !

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