FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
A Prefeitura Municipal de Itabuna assinou na quinta-feira (02) Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para contratar a mão de obra de 109 internos do Conjunto Penal de Itabuna.
O acordo faz parte do Programa Começar Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que busca sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil a criar propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas.
Os internos que serão contratados cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto. Eles foram selecionados pela SJCDH e pela Prefeitura, que montou um plano de trabalho específico para os apenados. Os 109 irão trabalhar no serviço de limpeza das ruas do município e serão supervisionados por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Como benefícios, eles terão direito à remuneração mensal correspondente a 75% do salário mínimo, seguro e remissão de pena – em que a cada três dias de trabalho é remido um dia na pena.
Hoje, de acordo com a Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Ação Penal da SJCDH, 2.597 internos trabalham em atividades de manutenção das unidades, artesanato ou em empresas de iniciativa privada.
Além da Prefeitura de Itabuna, já aderiram ao Programa Começar de Novo, a Federação de Futebol Não Profissional da Bahia, a Danucha Confecções Ltda., a Prefeitura Municipal de Entre Rios, a Federação Baiana de Futebol, o Esporte Clube Vitória, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), as Faculdades Vasco da Gama e Cidade do Salvador e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Nenhum comentário:
Postar um comentário