FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
O número de donas de casa de famílias de baixa renda no país filiadas à Previdência Social já é de 283.562 segundo dados de junho, divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS).
O público potencial de donas de casa de família de baixa renda no país é de seis milhões. Para atingir esse público o Ministério da Previdência Social (MPS) está estabelecendo uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para utilizar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é o cadastro do Bolsa Família e dos programas sociais do governo federal.
ADESÕES.
Entre os estados com os maiores registros de donas de casa de família de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social estão
• Minas Gerais (41.342)
• São Paulo (38.902)
• Paraná (24.394)
• Rio Grande do Sul (20.186)
• Bahia (15.695)
As menores adesões estão na região Norte.
A meta do governo é atingir 1 milhão de formalizações de donas de casa de família de baixa renda até 2015.
INSCRIÇÃO.
Qualquer pessoa sem renda própria que realize o trabalho doméstico no âmbito da própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.244).
A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10) por mês.
A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135.
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