Não é de hoje que os congressistas brasileiros elaboram as mais estúpidas e estapafúrdias leis, para vigorarem neste nosso país de extensões continentais, já tentaram criar uma lei para dar desconto em restaurantes às pessoas que fizeram a cirurgia de redução do estômago, também tentaram proibir o uso da minissaia e uma ainda houve um projeto de lei que serviria para definir o que é presunto.
Porém, nenhuma dessas leis é tão “estranha” quanto o projeto do ilustre deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, senhor Marco Feliciano, que propõe a revogação de determinados artigos de uma resolução para dar o caráter de doença à homossexualidade.
Sim, é isso mesmo, você não leu errado, com a revogação desses artigos, a rede pública e privada de saúde poderão iniciar tratamentos contra a orientação sexual dos indivíduos.
Desculpem-me os politicamente corretos que se ofenderão com minhas palavras, mas eu fico imaginando como seria este tratamento: “Ah, o senhor é homossexual? Prescrevo então striptease de uma mulher bem gostosa três vezes ao dia e se o problema persistir, assista um filme pornô da Bruna Surfirstinha”. Imagino ainda o seguinte diálogo: “Minha senhora, o seu problema é muito grave, a senhora aprecia mulheres, mas fique tranquila que nós iremos dar um jeito nisso, este aqui é o Jorjão, e ele irá transar com vossa pessoa, até que a senhorita passe a gostar do sexo oposto”.
Obviamente, esta é uma situação ridícula que busca ridicularizar a lei que foi proposta, e apesar de ser um assunto extremamente sério e relevante para a sociedade, temos que pensar nesse projeto de lei como uma piada e fazer graça com o assunto, para que não nos aborreçamos com tal cidadão relator do projeto.
Atualmente, falar em opção sexual é considerado errado por diversos setores da sociedade, onde o termo correto seria orientação sexual, porém, não sei até que ponto as pessoas escolhem tornarem-se gays ou não, mas vamos fazer de conta que é uma escolha, assim, porque raios alguém ia querer se tratar de um “problema” que foi escolhido e que não faz mal pra ninguém?
Apesar de polêmico, o projeto encontra muitos defensores, e estes basicamente se utilizam da religião para dar força às suas argumentações de que o homossexualismo deve ser tratado, ou combatido como preferem alguns mais radicais, outros que apoiam a ideia, defendem o direito de escolha, talvez o mesmo direito que as pessoas tem para decidir que caminho seguir em sua vida sexual, para que todos tenham o direito de escolher se querem ser curados ou não.
Vale destacar, que um eventual tratamento não seria compulsório, assim o risco de um enfermeiro do tamanho do incrível Hulk bater à porta de sua casa pra te colocar em uma camisa de força e te jogar dentro de uma ambulância é nulo, afinal o tratamento se destinaria, ou se destinará, apenas àqueles que desejarem a “cura dessa doença terrível”.
E sendo um tratamento opcional, neste momento só me vem à cabeça uma cena do filme X-Men, onde centenas de pessoas fazem fila para se curarem de uma mutação genética e outras centenas ficam do outro lado da rua protestando contra aqueles que querem ser curados.
Assim, como vivemos em um país livre e democrático, resta a você escolher de que lado da rua quer ficar.
*** Livan Pereira
Criador do blog Não Entendo Direito, Livan Pereira é advogado, pós graduado em Direito Tributário pela PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) e pós graduando em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela FGV(Fundação Getúlio Vargas).
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