FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
As informações sobre as apreensões de drogas e de bens relacionados ao tráfico de entorpecentes terão, a partir de desta quinta-feira (8), um cadastro único contendo as informações das polícias estaduais e Federal. Batizado de Cadastro Nacional de Apreensão de Drogas e Bens Relacionados (Sinad), o sistema já opera com dados da Polícia Federal (PF) e das polícias civis do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Até dezembro, outras 13 polícias estaduais deverão integrar o sistema.A expectativa do Ministério da Justiça é de que, ainda no primeiro semestre de 2011, todas as secretarias estaduais de Segurança estejam disponibilizando seus dados. “Com esse cadastro, teremos acesso a informações concretas sobre as rotas e os perfis das pessoas envolvidas com o narcotráfico. Isso ajudará, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal a mapear as rodovias e estradas com maior incidência [desse tipo de crime].Além disso, os estados poderão desenvolver políticas mais efetivas de prevenção e combate ao tráfico, o que certamente encarecerá a logística do transporte de drogas”, disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, durante o lançamento do Sinad.Uma outra vantagem apontada pelo ministro é a de, por meio do Sinad, ter acesso a informações relativas a bens envolvidos no tráfico de drogas, como veículos, armas, imóveis, embarcações e aeronaves.
As informações sobre as apreensões de drogas e de bens relacionados ao tráfico de entorpecentes terão, a partir de desta quinta-feira (8), um cadastro único contendo as informações das polícias estaduais e Federal. Batizado de Cadastro Nacional de Apreensão de Drogas e Bens Relacionados (Sinad), o sistema já opera com dados da Polícia Federal (PF) e das polícias civis do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Até dezembro, outras 13 polícias estaduais deverão integrar o sistema.A expectativa do Ministério da Justiça é de que, ainda no primeiro semestre de 2011, todas as secretarias estaduais de Segurança estejam disponibilizando seus dados. “Com esse cadastro, teremos acesso a informações concretas sobre as rotas e os perfis das pessoas envolvidas com o narcotráfico. Isso ajudará, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal a mapear as rodovias e estradas com maior incidência [desse tipo de crime].Além disso, os estados poderão desenvolver políticas mais efetivas de prevenção e combate ao tráfico, o que certamente encarecerá a logística do transporte de drogas”, disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, durante o lançamento do Sinad.Uma outra vantagem apontada pelo ministro é a de, por meio do Sinad, ter acesso a informações relativas a bens envolvidos no tráfico de drogas, como veículos, armas, imóveis, embarcações e aeronaves.
FINANCIAR O COMBATE.
“Ao identificarmos e disponibilizarmos com precisão (para as autoridades) os bens apreendidos de traficantes, daremos um passo rápido para que esses bens não fiquem desvalorizando, por longos períodos, em depósitos. Dessa forma, poderemos financiar o combate ao tráfico usando o dinheiro do próprio narcotráfico”, argumentou Barreto. Ele explicou que o Tesouro Nacional dará garantias, por meio de letras do Tesouro, para os casos em que os acusados sejam absolvidos, após seus bens já terem sido leiloados.“O ganho que esse cadastro único nos trará é o acesso a informações de qualidade. Antes, apenas a PF abastecia esse cadastro. Agora, todas as polícias estaduais e a do Distrito Federal estarão incluindo dados, o que nos dará acesso a dados com tratamento estatístico e a informações de melhor qualidade”, disse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Jorge Armando Felix.Barreto acrescentou ainda que os dados que serão produzidos pelo Projeto Pequi, que identifica origem e possíveis rotas utilizadas pelo tráfico, a partir do perfil químico das drogas, também serão integrados ao cadastro.
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS.
As informações do Sinad serão usadas como um dos critérios para a distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo o coordenador da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg), Reinaldo Las Cazas, os estados que participarem do sistema terão direito a pelo menos 20% do Fundo Nacional Antidrogas.O Infoseg é local onde o sistema estará disponibilizado para as polícias judiciárias, para o Ministério da Justiça e para as seções de Planejamento das secretarias de Segurança Pública. O projeto é resultado do esforço conjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Departamento de Polícia Federal (DPF), ambos do Ministério da Justiça, com apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão vinculado ao GSI.
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