BLITZ, SEGURANÇA E CIDADANIA...

FONTE: Ivan de Carvalho, TRIBUNA DA BAHIA.

Tenho, e há muito tempo, pedido reiteradamente às autoridades competentes, entre elas as estaduais, não somente neste governo, mas bem mais desesperadamente neste pelo crescimento estonteante da violência, que atuem mais amplamente para reduzir a insegurança pública e, gradualmente, restaurar a segurança, hipótese, esta última, que desconfio seja fruto da minha imaginação ingênua e perturbada pela boa fé.

Leio que o prefeito João Henrique conversou ontem, longamente, com o secretário estadual da Segurança Pública, César Nunes, a respeito das blitze (parece que o plural é assim) que a Polícia Militar realiza na capital numa tentativa de conter a escalada da violência e que estão sendo acusadas pela prefeitura de serem responsáveis por perturbações de grande monta no tráfego da cidade, com grandes engarrafamentos.

O secretário disse ao prefeito que desde o lançamento do Plano de Proteção ao Cidadão, as ocorrências policiais diminuíram de forma expressiva. Prefeito e secretário combinaram de encontrar-se outra vez para discutir uma tática comum de combate à violência. Logo apareceu um vereador do PT, Henrique Carballal, para dizer que o prefeito está querendo responsabilizar a PM pelos engarrafamentos, quando eles já existiam antes.

Como antes existiam blitze de trânsito da Transalvador, mas não aumentavam engarrafamentos, porque feitas com os devidos critérios técnicos, de modo a não piorar o que já é ruim – o trânsito da cidade. Mas não é este o aspecto que julgo necessário abordar nas blitze, não sem antes dizer que são perfeitamente desejáveis medidas sensatas e legais para combater a violência, evitando-se, inclusive, que os cidadãos e cidadãs tenham aumentado seus sofrimentos com engarrafamentos involuntariamente provocados por elas.

Mas há outro aspecto nas blitze indiscriminadas, nas quais qualquer cidadão pode ser obrigado a parar seu carro e ser abordado por policiais sem haver indício, por mais leve que seja, de que haja cometido ou esteja cometendo alguma infração penal ou de trânsito. Sempre combati esse tipo de ação policial ou mesmo de trânsito, em que existe a presunção de que o cidadão é um infrator da lei penal ou da lei de trânsito. Posso desencavar do baú, até de décadas atrás, publicações por mim assinadas em que deixo essa crítica explícita.

Desrespeita-se a cidadania, presumindo-se malfeitos já feitos ou intenções criminosas em pessoas normalmente insuspeitas. Fere-se o direito de ir e vir. Submetem-se os cidadãos e cidadãs ao incômodo e até a eventual vexame de revista do veículo e da própria pessoa. Tal comportamento é uma violência em si mesmo. Além do que atravanca ruas e avenidas, aumentando a tortura que já é, normalmente, em certos horários, o trânsito em Salvador.

Creio que o aparelho policial tem a possibilidade de usar contra a criminalidade e mais especificamente contra a violência criminosa instrumentos muito mais efizazes e também mais discretos e menos perturbadores do que as blitze. A não ser que não esteja sendo desejada a discrição, hipótese em que, por enquanto, prefiro não apostar.

Além disso, as blitze podem matar. Basta provocarem engarrafamentos dos quais ambulâncias, doentes em situação de emergência em carros particulares e viaturas dos bombeiros não conseguem desvencilhar-se.