FONTE: Eric Luis Carvalho, TRIBUNA DA BAHIA.
O grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia que apura o abuso de autoridade, tortura e outros tipo de violência cometida por agentes públicos contra presos, recebeu ontem (19), os primeiros exames de corpo de delito, realizados em 260 presos que denunciaram agressões sofridas na Cadeia Pública de Salvador.Os documentos, acompanhados de laudos e fotografias, serão avaliados pelo grupo, em reunião na próxima semana na sede do TJ, no CAB, com as presenças de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.O grupo foi criado no dia 7 de julho, através de uma portaria conjunta, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Nacional da Justiça e Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. A equipe é formada pelos juízes-auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann e Márcio André Keppler Fraga, e pelos juízes do Tribunal de Justiça da Bahia, Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, juiz-corregedor Cláudio Daltro, e Edson Souza, do 2º Juizado Especial Criminal.A criação do grupo, ocorreu dias após a denúncia de 68 presos custodiados na cadeia pública do Complexo Penitenciário de Salvador, em Mata Escura. Eles foram submetidos a exame de corpo delito, no dia, 1º de julho, no Instituto Médico Legal (IML). Os presos alegam terem sido agredidos fisicamente agentes carcerários da unidade teriam agredido fisicamente no dia 23 de junho.A superintendência de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos também abriu sindicância que apura o caso. De acordo com a autarquia, naquele dia houve um princípio de tumulto e com a reação dos presos às medidas de contenção, pode ter ocorrido excesso por parte dos agentes. As investigações do grupo de trabalho do TJ funcionam de forma diferente da sindicância da superintendência, que deve instaurar um processo administrativo. Enquanto a instância da Justiça trabalha com um processo criminal.
O grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia que apura o abuso de autoridade, tortura e outros tipo de violência cometida por agentes públicos contra presos, recebeu ontem (19), os primeiros exames de corpo de delito, realizados em 260 presos que denunciaram agressões sofridas na Cadeia Pública de Salvador.Os documentos, acompanhados de laudos e fotografias, serão avaliados pelo grupo, em reunião na próxima semana na sede do TJ, no CAB, com as presenças de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.O grupo foi criado no dia 7 de julho, através de uma portaria conjunta, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Nacional da Justiça e Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. A equipe é formada pelos juízes-auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann e Márcio André Keppler Fraga, e pelos juízes do Tribunal de Justiça da Bahia, Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, juiz-corregedor Cláudio Daltro, e Edson Souza, do 2º Juizado Especial Criminal.A criação do grupo, ocorreu dias após a denúncia de 68 presos custodiados na cadeia pública do Complexo Penitenciário de Salvador, em Mata Escura. Eles foram submetidos a exame de corpo delito, no dia, 1º de julho, no Instituto Médico Legal (IML). Os presos alegam terem sido agredidos fisicamente agentes carcerários da unidade teriam agredido fisicamente no dia 23 de junho.A superintendência de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos também abriu sindicância que apura o caso. De acordo com a autarquia, naquele dia houve um princípio de tumulto e com a reação dos presos às medidas de contenção, pode ter ocorrido excesso por parte dos agentes. As investigações do grupo de trabalho do TJ funcionam de forma diferente da sindicância da superintendência, que deve instaurar um processo administrativo. Enquanto a instância da Justiça trabalha com um processo criminal.
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