FONTE: Renata Preza, TRIBUNA DA BAHIA.
Na próxima segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai às ruas da capital baiana com o intuito de coibir a propaganda eleitoral irregular ou abusiva nas vias públicas ou nos bens públicos de uso comum. A ação, que será iniciada às 8h, vai verificar se a legislação está sendo cumprida.A equipe, que será formada por integrantes do TRE-BA, Polícia Militar e Limpurb, sob a coordenação da 11ª Zona Eleitoral, terá como base as normas eleitorais vigentes e a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua “imediata apreensão e remoção”.Conforme o TRE, as propagandas que foram retiradas deverão ser levadas ao depósito da Justiça Eleitoral para guarda. Concluídos os trabalhos relativos ao pleito, inclusive da realização do segundo turno, o material ficará à disposição dos interessados.
Na próxima segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai às ruas da capital baiana com o intuito de coibir a propaganda eleitoral irregular ou abusiva nas vias públicas ou nos bens públicos de uso comum. A ação, que será iniciada às 8h, vai verificar se a legislação está sendo cumprida.A equipe, que será formada por integrantes do TRE-BA, Polícia Militar e Limpurb, sob a coordenação da 11ª Zona Eleitoral, terá como base as normas eleitorais vigentes e a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua “imediata apreensão e remoção”.Conforme o TRE, as propagandas que foram retiradas deverão ser levadas ao depósito da Justiça Eleitoral para guarda. Concluídos os trabalhos relativos ao pleito, inclusive da realização do segundo turno, o material ficará à disposição dos interessados.
ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Foi firmado, na quita-feira (15), um acordo de cooperação técnica entre as instituições. A finalidade da ação é, também, coibir práticas irregulares relativas à propaganda eleitoral. O documento foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Sinésio Cabral, pelo corregedor regional eleitoral, juiz Josevando Souza Andrade, e pelo prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro.
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