AUMENTA NÚMERO DE ACIDENTES NA BR 324...

FONTE: Carlos Vianna Junior, TRIBUNA DA BAHIA.

Apesar das melhorias no trecho da BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana, realizadas nos últimos meses pela concessionária Via Bahia, as reclamações dos usuários persistem e o número de acidentes não tem diminuído.

Comparando os períodos de julho a setembro, de 2010 e 2011, houve inclusive um aumento de 2,8%, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mesmo admitindo a melhora, a PRF engrossa o coro dos insatisfeitos e aponta problemas que devem ser corrigidos o quanto antes, e que levou o Ministério Público Federal da Bahia a acionar, em julho deste ano, a Justiça Federal com o intuito de exigir que a concessionária tornasse a rodovia mais segura.

Mesmo descontente com os inúmeros problemas da rodovia, o responsável pela delegacia da PRF, em Simões Filho, Junaldo Gonçalves, não acredita que a Via Bahia seja responsável pelo aumento de acidentes nestes últimos três meses.

“Não, os problemas da BR-324 são antigos e eles ainda acarretam muitos acidentes, mas não se pode negar que houve melhoras. A questão é que os problemas que não foram sanados estão no caminho, a cada dia, de um número maior de veículos, que são conduzidos por muitos motoristas imprudentes, o que só pode ser minimizado com a construção de uma terceira pista”, argumenta.

Hoje trafegam cerca de 28 mil veículos por dia no trecho, o que, segundo a Via Bahia, está ainda longe dos 40 mil de média diária para a necessidade de uma terceira pista se tornar uma exigência do contrato firmado entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Entre as melhorias, citadas pelo delegado Junaldo Gonçalves, estão a colocação de novas sinalizações e o trabalho de limpeza que tem sido feito constantemente, o que, segundo ele, trouxe uma maior segurança aos usuários da rodovia.

Para o delegado, no entanto, a Via Bahia deve trabalhar mais rápido para sanar os problemas existentes. “Há muitos buracos e desníveis entre as vias e os acostamentos. Demora no socorro aos acidentados tem dado origem a muitas queixas.

Há também a urgência de se construir uma passarela na entrada de Simões Filho, onde os pedestres correm riscos de serem atropelados, obra esta que está prevista no contrato”, relata. Sobre a demora em prestar socorro, a Via Bahia alega que o tempo de atendimento está determinando em contrato, para cada categoria de acidente, o que é monitorado e auditado pela ANTT.

Em relação à passarela, a Via Bahia informou que a obra já está em estudo. Ela será construída dentro de um trecho onde acontecem cerca de 47% dos acidentes ocorridos entre Salvador e Feira de Santana, que corresponde a uma área próxima à entrada de Simões Filho e o prazo, definido em contrato, vai até outubro de 2012.

CONCLUSÃO DE TRABALHOS EMERGENCIAIS.
Para o Ministério Público Federal da Bahia, a ANTT não poderia ter concedido o direito à cobrança de pedágio, que foi iniciada em 10 de novembro de 2010, que ocorreu antes das melhorias emergenciais exigidas em contrato.

Com isso o MPF-BA ajuizou uma ação civil contra a concessionária e a ANTT. Como parte da ação, o MPF-BA pedia a concessão de uma liminar determinando que a concessionária concluísse os trabalhos emergenciais previstos.

Apesar de a liminar ter sido negada, a ação continua em andamentos e o MPF informou, através de sua acessória, que peritos da Procuradoria Geral da República, ainda sem data marcada, virão a Salvador dar continuidade às investigações.

Via Bahia responde – A concessionária declarou que vem cumprindo todas as exigências do contrato e que os reparos emergenciais, previstos para uma primeira fase, foram todos realizados, e que foram atestados pela ANTT.

A nota oficial da concessionária diz ainda que o “contrato prevê a realização de várias obras e serviços divididos em fases. A primeira fase foi para dar condições mínimas de segurança e trafegabilidade da rodovia, já que as pistas encontravam-se sem manutenção há mais de 20 anos.

Atualmente, a Via Bahia executa a segunda fase, a qual prevê obras de maior porte. Entre elas, já está sendo executada a recuperação estrutural do pavimento e outras encontram-se em fase de elaboração e aprovação de projetos”.