PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA GERA POLÊMICA...

FONTE: Daniela Pereira REPÓRTER, TRIBUNA DA BAHIA.

Devido a facilidade de compra, a frota de motos na cidade cresceu e ultrapassa a marca de 90 mil veículos. Junto com esse aumento, uma nova profissão vem tomando conta das ruas de Salvador: a de mototaxista. Eles estão em diversos pontos de diferentes bairros com ofertas acessíveis à população, que depende do transporte público.

Em 2009, a regulamentação da profissão foi aprovada pelo Senado, por meio da Lei 12.009, mas uma ação direta de inconstitucionalidade pede o fim dos serviços, criando polêmica entre usuários, motoristas de ônibus e os próprios mototaxistas.

As opiniões divergem sobre a questão. Quem é usuário do transporte alternativo defende que os mototaxistas sejam vistos como trabalhadores legais. “Pago R$ 2 para chegar ao trabalho em menos de 15 minutos.

Se fosse de ônibus seria R$2,50 e ainda faria o mesmo percurso em cerca de 40 minutos”, disse a recepcionista, Aline Guedes, 29 anos, ressaltando que o moto táxi serve para complementar o serviço de transporte público.“Não sei por que o preconceito com os motoqueiros. Eles são trabalhadores como qualquer um e ajudam a população a não sofrer esperando ônibus”, afirmou.

Já quem trabalha diariamente no trânsito, afirma que a regulamentação só contribuiu para o aumento de acidentes. “Com frequência a gente flagra acidentes envolvendo motos e geralmente eles são fatais. Sem contar que a maioria deles não respeita o trânsito e se acham donos das ruas”, disse um motorista de ônibus, sem se identificar.

Segundo dados divulgados pelo Observatório da Violência e Acidentes do Estado da Bahia, ano passado, o estado ocupava o terceiro lugar em número de mortes ocasionadas por acidentes de moto no trânsito. Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador), de janeiro a novembro de 2011, foram registrados 4.869 acidentes, com 3.625 feridos e 47 vítimas fatais, nas ruas da cidade.

Em âmbito nacional, o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, afirmou que o número de mortes ocasionadas por acidentes com motos quase triplicou em nove anos – foram 10.152 óbitos em 2010 contra 3.744 em 2002.

Há 10 anos na profissão, Valdemiro Miranda Costa, coordenador de um grupo formado por quatro mototaxistas, disse que os trabalhadores não podem ser sacrificados por uma minoria que causa desordem na cidade. “Tem muitas pessoas que compram motos e saem fazendo transporte ilegal pelas ruas.

Estes sim, quebram retrovisores de carros e pilotam sem responsabilidade, mas os trabalhadores que querem sustentar suas famílias, têm direito de serem aceitos. Trabalhamos para oferecer um bom serviço ao cliente, com fiscalização periódica nos veículos e na documentação dos pilotos, e ainda nos responsabilizamos em arcar com todas as despesas em casos de acidentes”, garantiu Costa, que atua na Avenida ACM, em frente a Madeireira Brotas.

PROFISSÃO AMEAÇADA.

A segurança é o principal impasse na aceitação da profissão. Enquanto tramita no Senado Federal o projeto de Lei (2865/11), que quer enquadrar os serviços de mototaxista e motoboy na categoria de atividade perigosa, em janeiro do ano passado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a regulamentação do serviço, alegando que a atividade é perigosa e pode trazer prejuízos para a saúde pública. Na ação direta de inconstitucionalidade, Gurgel afirma que a norma estabeleceu critérios mais rigorosos para a atividade de transporte de mercadorias do que de passageiros.

De acordo com Valdemiro Costa, assim como toda profissão, o moto táxi também oferece perigos, que precisam ser fiscalizados pelo cliente. “Sempre orientamos nossos passageiros que solicitem serviços apenas de mototaxistas padronizados e exigem ver a documentação do veículo e habilitação.

Isso é um direito do cliente, pois é a vida dele que está em jogo. Tem muitos bandidos disfarçados de trabalhadores colocando pânico na população, mas também de muitos trabalhadores atuando de forma honesta”, afirmou.