As vezes ouço de muitas pessoas que não entram na Justiça para reeparam algum dano sofrido ou até mesmo reinvindicar algo que por direito lhe pertence porque a demora é muito grande, só que infelizmente não podemos nos curvar por causa desta demora e abrirmos mão de um direito nosso, só que infelizmente a verdade é nua e crua.
No Brasil por mais simples que seja o processo ele leva no minimo mais de uatro anos para ter uma definição, fui procurado por uma pessoa que tem dois processos na Justiça contra duas empresa consideradas grandes no País (vou evitar citar os nomes das empreesas para não atrapalhar a pessoa), os dois processos já estão na Justiça um há mais de cinco anos e o outro está entrando no quarto ano e nada foi resovildo. Um dos processos inclusive estava bem facil para ter o seu desfecho só que o Juiz que existe na vara foi totalmente de encontreo ao que já estava escrito e deu uma sentença ao seu ‘bel prazer indo inclusive de encontroi a seus colegas e vergonhosamente sentenciou um valor bem aquem daquele que havia sido paga pelo reclamante, em sua sentença o Juiz colocou a seguinte frase: “OCORRE QUE, NÃO SE PODE ACEITAR QUE UM ACORDO JUDICIAL POSSUA CLASULA PENAL FIXADA EM MULTA DIÁRIA. TAL FATO RETIRA A ACESSORIEDADE DE UMA CLASULA PENAL, TORNANDO ESTA MUITO MAIS INTERESSANTE DO QUE O PRÓPRIO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, ACARRETANDO UM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA” sinceramente não deu para entender o que quis o senhor Juiz dizer que o final de sua colocação “ACARRETANDO UM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA”, interessante o que ele quis deixar claro em sua decisão, é como se estivesse dizendo que o requerente que pagou por mais de um ano produtos que não adquiriu de uma empresa que ele nem conhecia estar querendo enriquecer sem causa, como se estivesse a vitima tentado arrancar dinheiro de uma empresa sem motivos ou razão.
O Juiz esqueceu talve de ver no processo que três anos de sua senteção que reclamante e reclamado sentaram para negociar contando com a presença de dois advogados (reclamante e reclamada) juntamente com uma conciliadora e tudo ficou definido como diz o ditado “o preto no branco” só que o escrito e assinado não foi cumprido pela empresa o que causou seguimento do processo, já que a vitima continuava a pagar pelo que não comprou e aparece um Juiz querendo ser o senhor da razão e fazer a Justiça ao seu jeito passando por cima de colegas de profissão em total desrespeito a tudo que fora feito antes do porcesso chegar até suas mãos.
Desde então são mais longos anos de espera para que este processo tenha o seu desfecho, já que a empresa reclamada é considerada grande e o reclamante considerado um qualquer e com certeza toda vez que deve entrar em pauta ele some da mesa de onde deve ser julgado para que a empresa pague ou restitua a pessoa pelo que pagou sem necessidade.
Baseado nisto é que acredito que realmente aqueles que pensam mais de uma vez para recorrer a justiça em busca de uma definição para o seu problema se torna um tormento quase sem fim.
Infelizmente as emissoras de TVs do País colocam com certeza de forma gratuita a nivel de utilidade pública, propaganda dizendo que a Justiça que acelerar o julgamento dos milhões de processos existentes nas diversas varas e na verdade ndsa disto acontece.
No Brasil a Justiça só funciona com rapidez quando se trata de “PENSÃO ALIMENTICIA” onde o denunciado é preso em menos de vinte e quatro horas, ou então quando o processo envolve “PRETO, POBRE DA PERIFERIA”, pois quando envolve pessoas de poder aquisito considerado rido ou empresas de médio a grande porte, os processos rolam anos a fio e definição que é bom nada.
Não adianta usar midia para tentar enganar a população falando em celeridade de processos pois não estão falando com a verdade. Há alguns anos atrás lembro-me bem que houve um movimento para que nenhum processo ficasse sem definição por mais de dois anos, só que como é o simbolo da Justiça ela continua “CEGA, SURDA E MUDA”, não sei para que a espada no colo dela, se ela não enxerga.
A justiça deveria ser mais rápida em todas as instâncias e não apenas naquelas de sua conveniência, assim perdemos realmente a “FÉ E CONFIANÇA” mesma que ainda pouca que temos nela.
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