FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Continua retido no BNDES uma parcela de recursos da obra da Arena Fonte Nova, em razão de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento da construção do estádio.
Embora tenham sido enviados ao TCE os esclarecimentos pedidos a respeito da Arena, o tribunal disse em nota divulgada segunda-feira (6) que “o material recebido está sendo analisado pela auditoria e tão logo a análise seja concluída, o resultado será divulgado”.
O TCE não explica o tempo que o trâmite do processo levará para ser finalizado, o que ocorrerá depois de passar por relator, coordenadorias, revisor e finalmente o julgamento, segundo explicações do presidente do TCE, Zilton Rocha.
O temor é que o TCE faça novas exigências e com isso a liberação dos recursos junto ao BNDES se prolonge por mais tempo, o que acarretaria em novos custos para a conclusão da obra, além de colocar em risco a realização da Copa das Confederações na Bahia.
O BNDES se manifestou sobre o impasse da liberação do dinheiro para a Arena Fonte Nova, afirmando que “o acordo firmado entre o banco e o TCU em 2011 determina que, para desembolsos superiores a 65% do financiamento contratado no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas, o projeto executivo da PPP da Fonte Nova precisa passar por avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) (assim como ocorre com as PPPs nos demais Estados). Como o BNDES já liberou R$ 201,3 milhões dos R$ 323,6 milhões contratados para o projeto, aguarda agora a manifestação do TCE/BA para dar prosseguimento aos desembolsos”.
O fato é que existe o risco de a obra da Arena ser paralisada, em razão da demora do TCE em responder a documento que foi entregue em 19 de julho, dando conta das exigências que foram feitas pelo órgão.
A Arena Fonte Nova está orçada em R$ 591 milhões e vem sendo construída na forma de Parceria- Pública-Privada, que obteve um financiamento de R$ 323 milhões junto ao BNDES.
Os questionamentos do TCE sobre a obra se arrastam desde 2011 e de lá para cá vem se acentuando.
A possibilidade de a Bahia deixar de sediar a Copa das Confederações, levou a Secopa a se manifestar sobre o assunto.
Em nota ela esclarece que “cumpre com o seu papel de monitoramento e vem acompanhando, em estreita articulação com a Casa Civil, o desenvolvimento das obras da Arena Fonte Nova, que permanecem dentro do calendário estabelecido.
Entretanto, apesar de existir preocupação em relação à liberação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para que esse calendário seja mantido, ressaltamos que todos os eventos que foram conquistados pelo Governo do Estado da Bahia, a exemplo do Sorteio Final da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, estão mantidos e nunca estiveram sob questionamento”.
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