FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
O setor receberá investimentos de R$ 20 bilhões no período, garante o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, que na sexta-feira (24/8) participou de encontro promovido pela Associação Baiana de Geólogos (ABG), no Museu Geológico da Bahia.
De acordo com Gabrielli, as perspectivas para o setor são as melhores possíveis, visto que “a Bahia já está em primeiro lugar do país em solicitações de prospecção mineral, tendo passado em 2011 o estado de Minas Gerais”.
Na opinião do titular da pasta do Planejamento da Bahia, “o investimento contínuo em infraestrutura e logística é um elemento fundamental para continuar atraindo grandes mineradoras”.
NOVO MARCO REGULATÓRIO.
Um dos embates do encontro foi o percentual de contribuição do setor com os cofres públicos. Hoje, segundo a legislação, as mineradoras pagam 2% de royalties sobre o produto encontrado, o que rendeu entre os anos de 2002 e 2011, cerca de R$ 7,2 bilhões ao país, de acordo com dados apresentados pelo representante da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Elmer Salomão.
“Este montante é cerca de sete vezes o investimento anual em exploração mineral no Brasil”, afirma Salomão, com o objetivo de pontuar que já é um valor excessivo e a introdução de um novo marco regulatório que ampliasse o percentual poderia prejudicar o setor.
José Sergio Gabrielli, traçou um comparativo com o total de royalties cobrados do setor petrolífero. “Só em 2010 o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 16 bilhões, mais de duas vezes o montante que o setor mineral pagou entre 2002 e 2011”, afirma, ressaltando que o setor de petróleo é taxado em 10% sobre o bruto, contrário, portanto, aos 2% do líquido como ocorre no setor mineral.
“É uma disputa saudável, mas é claro que existe a possibilidade de ampliar o percentual sobretudo nas áreas conhecidas e diferenciar a taxação por tipos de minerais”, disse Gabrielli.
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