quinta-feira, 1 de outubro de 2009

TEMOS DE FAZER JUSTIÇA...

FONTE: Janio Lopo (TRIBUNA DA BAHIA).

O Conselho Nacional de Justiça afastou o desembargador Rubem Dário Peregrino de suas funções sob suspeita de venda de sentenças. A suposta negociata, segundo chegou ao conhecimento do CNJ, chegava a envolver R$ 300 mil por cada decisão favorável do magistrado. Leio nos jornais que há outros 29 processos contra Dário, que perdeu todos os seus benefícios, como carro oficial, motorista e até uso de gabinete. Cinco prefeitos teriam comprado sentenças em suas mãos.
Não sei (sei, sim) se o leitor atentou para a gravidade das acusações. Não sei (sei, sim) como o Tribunal de Justiça da Bahia vai lidar com esse absurdo. Falar nisso, pesquisa recente coloca nosso Judiciário como o mais desacreditado do país. E não é para menos. Não vou cair na asneira dizer que, na hipótese de o CNJ estiver correto, estamos diante de um autêntico exemplo de corrupção. Temos o corrupto e os corruptores. Mas isso não basta. O que sobra nesse Brasil varonil são desonestos em todas as áreas.
Mas o que falta, verdadeiramente, nessa terrinha de poucos, é a aplicação rigorosa da lei para os chamados peixes grandes. Indigno-me com a impunidade dos tubarões. Dói na alma as injustiças com os mais fracos, com os pretos, os pobres, os homossexuais e as putas. A propósito –sempre vou repetir isso – há mais de dois anos (por aí) o então ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, ao se aposentar disse que as leis brasileiras só funcionam mesmo para a ralé. Ele citou nominalmente os negros, os viados e as prostitutas como vítimas do rigor da legislação. É inconcebível que um magistrado seja exposto à opinião pública pelo fato de ser um mercador de sentença.
Parece-me que se trata do mesmo desembargador que recentemente abriu uma ação contra um jornal local proibindo-o de tocar no seu nome. O mais estúpido e humanamente inacreditável é que, quando o jornalista fala sobre esses temas, logo chovem as ameaças de processos. Desgraça!: o homem lá comete falcatruas, você denuncia e corre o risco de ir para cadeia numa processo lá de injúria, difamação e calúnia. É por essas e outras que o TJ da Bahia vive um tempo sombrio. É por essas e outras que temos um Tribunal cuja principal marca é a falta de transparência. Temos de reconhecer que a presidente da instituição, desembargadora Sílvia Zarif, tem feito das tripas coração para aproximar o TJ à sociedade, tornando-o menos antipático, pedante e distante da opinião pública. Mas é preciso fazer muito mais.
Uma andorinha só não vai evitar que um bando delas cometa atrocidade, a exemplo de devastar a plantação do vizinho ou cobrar caríssima para não pular a cerca e devastar as boas frutas que brotam ao lado. Rubem Dário, aliás, não seria o único desembargador envolvido em situações nada recomendadas para um magistrado. Cabe ao CNJ aprofundar suas investigações. Acredito na existência de muita poeira por debaixo do tapete. E olha que os tapetes do Tribunal de Justiça da Bahia são persas. Não sei se legítimos, mas são persas. Recomendo inclusive que a roupa suja seja lavada em casa e os maus magistrados sejam imediatamente afastados de suas funções e responda pelos seus crimes.
Nada de aposentá-los fora do tempo.Isso não é castigo. É prêmio. Se houve delito, se houve crime,se houve roubo, que vossas excelências paguem como qualquer criminoso, atrás das grades. De preferência em cela comum.

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