FONTE: Hélio Rocha (TRIBUNA DA BAHIA).
Os moradores de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, estão sofrendo com a falta de estrutura do Poder Judiciário na cidade. No Fórum Criminal Des. Paulo Furtado, as filas para obtenção de certidões e reconhecimento de firmas começam a se formar do lado de fora do prédio por volta das 4h, muitas vezes debaixo de chuva. A confusão aumenta ainda mais às 8h, quando são distribuídas apenas 60 senhas para atendimento, número insuficiente para a demanda da população. Para culminar, faltam servidores, juízes e até papel timbrado para expedir os documentos. Na tarde de ontem, um aviso na porta do Cartório de Registro Civil informava: “Atenção: sem material para a abertura de firma”.A equipe de reportagem da Tribuna foi impedida de fotografar o interior da repartição pública por um policial militar – sargento Valter – que informou que a realização da matéria jornalística dependeria de autorização judicial. O sargento disse ainda que o horário de funcionamento do cartório é de 8h às 13h, e que naquele momento não havia um só juiz no Fórum Criminal da Cidade.
A permissão para a realização do trabalho jornalístico só poderia ser obtida no Fórum Des. João Mendes da Silva. Lá também não havia nenhum juiz ou autoridade habilitada a atender a imprensa. Uma funcionária, que preferiu não se identificar, confirmou a deficiência de material e pessoal vivida nos cartórios da cidade. Apesar de o problema dificultar a vida de toda a população de Lauro de Freitas, que pena para conseguir uma simples certidão de Nascimento ou Morte, a “lei do silêncio” impera também entre os comerciantes instalados nos arredores do Fórum Des. Paulo Furtado. Ninguém quis se identificar por medo de retaliação.Com a garantia do anonimato, um vendedor contou que algumas pessoas lucram com a situação. “Tem gente que vive disso aqui, chegando cedo e vendendo o lugar na fila para os mais desesperados. O serviço é realmente péssimo. A população é atendida apenas por um servidor, que não se importa com o horário oficial de funcionamento do cartório. Se as senhas terminam às 11h, ele fecha a porta e vai embora”, relatou.
DESCASO COM A POPULAÇÃO.
Ontem, muita gente deu com a “cara na porta” ao tentar obter uma certidão no Fórum Criminal Des. Paulo Furtado, em Lauro de Freitas. O comerciante Denis dos Santos disse que veio de Salvador só para autenticar um documento. Desolado com a viagem perdida, ele lamentou: “Eu tive o cuidado de telefonar primeiro para me certificar de que o cartório estaria aberto. Agora chego aqui e encontro as portas fechadas. É um absurdo esse desrespeito”, lamentou.
O advogado Júlio Carvalho conta que tentou obter uma segunda via da Certidão de Nascimento e ficou indignado com o descaso para com a população. “Uma pessoa me entregou um pedaço de papel rasgado dizendo que aquela era minha senha. Fui reclamar e eles sugeriram que eu fosse até o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Lauro de Freitas. Lá, eles expediram minha certidão em um papel de ofício comum, dizendo que não havia o papel timbrado, e que eu deveria retornar em quatro meses para trocar pelo documento oficial”, relatou. O industriário Adenilton Batista demonstrou insatisfação quando chegou ao Fórum Criminal, por volta das 16h de ontem e encontrou a repartição fechada. Ele disse que vem tentando, sem sucesso, reconhecer firma no cartório de Lauro de Freitas há um mês. “O atendimento aqui é realmente caótico. Nunca consigo encontrar o juiz competente e os atendentes sempre tentam se livrar da situação me encaminhando para outros cartórios, como o de Abrantes.
Só que lá é a mesma coisa. Agora vou ter que ir até o bairro da Calçada, em Salvador, para resolver minha situação. De que serve um Fórum que nunca está aberto? É a mesma coisa que não existir”, argumentou.
Os moradores de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, estão sofrendo com a falta de estrutura do Poder Judiciário na cidade. No Fórum Criminal Des. Paulo Furtado, as filas para obtenção de certidões e reconhecimento de firmas começam a se formar do lado de fora do prédio por volta das 4h, muitas vezes debaixo de chuva. A confusão aumenta ainda mais às 8h, quando são distribuídas apenas 60 senhas para atendimento, número insuficiente para a demanda da população. Para culminar, faltam servidores, juízes e até papel timbrado para expedir os documentos. Na tarde de ontem, um aviso na porta do Cartório de Registro Civil informava: “Atenção: sem material para a abertura de firma”.A equipe de reportagem da Tribuna foi impedida de fotografar o interior da repartição pública por um policial militar – sargento Valter – que informou que a realização da matéria jornalística dependeria de autorização judicial. O sargento disse ainda que o horário de funcionamento do cartório é de 8h às 13h, e que naquele momento não havia um só juiz no Fórum Criminal da Cidade.
A permissão para a realização do trabalho jornalístico só poderia ser obtida no Fórum Des. João Mendes da Silva. Lá também não havia nenhum juiz ou autoridade habilitada a atender a imprensa. Uma funcionária, que preferiu não se identificar, confirmou a deficiência de material e pessoal vivida nos cartórios da cidade. Apesar de o problema dificultar a vida de toda a população de Lauro de Freitas, que pena para conseguir uma simples certidão de Nascimento ou Morte, a “lei do silêncio” impera também entre os comerciantes instalados nos arredores do Fórum Des. Paulo Furtado. Ninguém quis se identificar por medo de retaliação.Com a garantia do anonimato, um vendedor contou que algumas pessoas lucram com a situação. “Tem gente que vive disso aqui, chegando cedo e vendendo o lugar na fila para os mais desesperados. O serviço é realmente péssimo. A população é atendida apenas por um servidor, que não se importa com o horário oficial de funcionamento do cartório. Se as senhas terminam às 11h, ele fecha a porta e vai embora”, relatou.
DESCASO COM A POPULAÇÃO.
Ontem, muita gente deu com a “cara na porta” ao tentar obter uma certidão no Fórum Criminal Des. Paulo Furtado, em Lauro de Freitas. O comerciante Denis dos Santos disse que veio de Salvador só para autenticar um documento. Desolado com a viagem perdida, ele lamentou: “Eu tive o cuidado de telefonar primeiro para me certificar de que o cartório estaria aberto. Agora chego aqui e encontro as portas fechadas. É um absurdo esse desrespeito”, lamentou.
O advogado Júlio Carvalho conta que tentou obter uma segunda via da Certidão de Nascimento e ficou indignado com o descaso para com a população. “Uma pessoa me entregou um pedaço de papel rasgado dizendo que aquela era minha senha. Fui reclamar e eles sugeriram que eu fosse até o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Lauro de Freitas. Lá, eles expediram minha certidão em um papel de ofício comum, dizendo que não havia o papel timbrado, e que eu deveria retornar em quatro meses para trocar pelo documento oficial”, relatou. O industriário Adenilton Batista demonstrou insatisfação quando chegou ao Fórum Criminal, por volta das 16h de ontem e encontrou a repartição fechada. Ele disse que vem tentando, sem sucesso, reconhecer firma no cartório de Lauro de Freitas há um mês. “O atendimento aqui é realmente caótico. Nunca consigo encontrar o juiz competente e os atendentes sempre tentam se livrar da situação me encaminhando para outros cartórios, como o de Abrantes.
Só que lá é a mesma coisa. Agora vou ter que ir até o bairro da Calçada, em Salvador, para resolver minha situação. De que serve um Fórum que nunca está aberto? É a mesma coisa que não existir”, argumentou.
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