quarta-feira, 19 de maio de 2010

LUTA CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL É DE TODOS...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

“Vamos combater a violência sexual contra as crianças e adolescentes. Se a gente não combater, ninguém combate. Vamos lutar contra o crime, faça sua parte”. Com este vigoroso apelo, João Carlos Santos de Sena, aluno do 5º ano da Escola Municipal Cônego Orlando Teles, do bairro de Santa Luzia, foi o vencedor do concurso de frases sobre o combate à violência sexual promovido pela Prefeitura do Salvador.
Na manhã de ontem, dia 18, ele recebeu seu prêmio – uma máquina fotográfica digital – diante da plateia que lotou o auditório do Ministério Público estadual para, atendendo ao convite do MP e com o mesmo pensamento de João Carlos, marcar a passagem do ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. Durante o seminário '18 de Maio: Faça Bonito.
Proteja Nossas Crianças e Adolescentes’, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva ratificou que “o Ministério Público está permanentemente engajado nesta luta, convocando todos os segmentos para participar dessa causa, pois uma sociedade livre e solidária não pode permitir práticas como essas que atentam contra as crianças e adolescentes”.
Em meio às emocionantes apresentações de música erudita do grupo ‘Estrelas Musicais’, da Associação Cultural Ibarra, do Nordeste de Amaralina, e da peça teatral produzida pelo Centro de Referência da Infância e Adolescência (Cria) e encenada pelo grupo ‘Realidade’, do Arenoso, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes, destacou que projetos como esses precisam ser estimulados e fortalecidos.
Ela lembrou que, através do Disque Denúncia 100, foram denunciados 1.585 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia, e que este ano, até abril, já houve 613 denúncias, “isto porque a sociedade está mais consciente e denunciando mais”.
A coordenadora do Caopjij destacou o trabalho realizado pelos colegas promotores de Justiça, que resultou em 1.485 procedimentos sinalizados pela Central de Inquéritos de Salvador referentes à violência contra crianças e adolescentes de janeiro de 2006 a abril de 2010.
Márcia Guedes frisou que o exército de combatentes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser reforçado com o maior comprometimento dos profissionais da Educação, Saúde, Polícia e Justiça na comunicação e apuração dos casos de abuso e/ou exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) e do Comitê de Enfrentamento contra Crianças e Adolescentes, Waldemar de Oliveira, lembrou que 18 de maio foi instituído como ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente’ a partir de uma iniciativa nascida no Cedeca, encaminhada à deputada federal Rita Camata e posteriormente transformada na Lei Federal nº 9.970/2000.
“A partir de então, a data transformou-se num marco desta luta, realizando-se grandes manifestações por todo o Brasil”, frisou Waldemar, pontuando a necessidade de que a polícia investigativa faça seu papel para que o denunciado seja punido caso seja comprovada sua responsabilidade.
Durante o seminário, o coordenador internacional do ‘Instituto Reggio Emilia’ na Suécia, mestre em Ciências Políticas e Sociais da ‘Universidade de Estocolmo’, Harold Gothson, proferiu a conferência ‘Uma Imagem de Criança em Diálogo com a Construção de uma Sociedade Democrática e Justa’.
Segundo ele, a escola é o ponto de encontro para fazer valer as ferramentas democráticas, para que o aluno tenha o direito de ser ouvido, aprenda a conviver e trabalhar em grupo e compreenda o valor da aprendizagem.

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