terça-feira, 20 de julho de 2010

JUSTIÇA DO TRABALHO. RETORNO CAÓTICO APÓS A GREVE...

FONTE: Lorena Costa, TRIBUNA DA BAHIA.

Um acúmulo de centenas de processos e uma estimativa de, pelo menos, três meses para que o ritmo de trabalho seja normalizado. Após pouco mais de 60 dias de paralisação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e das justiças Federal e Militar da União na Bahia, este é o cenário de muitos escritórios de advocacia em Salvador.
Com isso, advogados também correm para reorganizar suas demandas, já que – com a suspensão do serviço – eles ficaram impossibilitados de entrar com novos processos ou consultar os antigos.
A suspensão da greve foi decidida no último dia 15, após assembleia da categoria, porém, somente ontem, as atividades em todos os órgãos foram normalizadas.
Os servidores estavam de braços cruzados há pelo menos 63 dias, e a população tinha acesso apenas a serviços emergenciais como análise de habeas corpus, liminares e mandados de segurança. No escritório do advogado Fernando Neves, o acúmulo ficou em torno de 100 processos. “Normalmente, recebemos cinco processos por semana.
Com a paralisação devemos ter acumulado algo em torno de 100 pedidos. Com isso, acho que será preciso – pelo menos - três meses para que a gente consiga normalizar os nossos serviços”, contou.
Durante os dias de paralisação da Justiça, os advogados também tiveram de ficar parados. Impedidos de realizarem suas atividades normais, os dias foram de reorganização de documentos. “Sem a Justiça, nós também ficamos sem ter o que fazer. Para aproveitar esses dias, nós montamos um mutirão e aproveitamos para organizar os processos. Era a única coisa que podíamos fazer”, disse.
Agora, o advogado e sua equipe terão de dar conta de inúmeras entradas de processo e também de verificar, pelo menos, meia centena de publicações. “Com a greve, também as publicações sobre os processos ficaram suspensas. Então, agora, teremos de consultar todas elas”, acrescentou.
Para Neves, a greve provoca prejuízos ainda maiores àqueles que aguardam por decisões relacionadas à Previdência Social, “como aposentadorias e auxílios por acidente de trabalho. Essas pessoas são as que mais sofrem, pois estão dependendo desse rendimento para se manterem, para se alimentarem. Então, neste caso, a greve acaba afetando – como na maioria das vezes – os mais carentes”, acrescentou.
SOBRE A GREVE – A Fenajufe decidiu suspender a paralisação nacional em defesa do PCS e retomar as mobilizações em agosto por conta do recesso parlamentar e do esvaziamento que ocorre no Poder Judiciário no mês de julho. A categoria optou pelo “recuo tático”, mas definiu que a retomada das mobilizações será no dia 4 de agosto com um “Apagão no Judiciário”.
Na Bahia, os servidores do TRE começaram a paralisação no dia 7 de maio. A Justiça Federal e o TRT iniciaram o movimento no dia 10 e a Justiça Militar da União a partir do dia 12 do mesmo mês.
A categoria reivindica a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) e se posiciona contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, que congela os investimentos no setor público por dez anos. O projeto prevê que, neste prazo, não haverá aumento de salários, investimento na área de serviço público, nem realização de concursos.

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