DIA INTERNACIONAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

No dia 25 de novembro Salvador servirá de cenário para um dos eventos mais importantes do país: O Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher. A data, que é celebrada em diversos países e conta com o apoio de celebridades, artistas e autoridades, este ano traz para Salvador uma programação nacional, realizada pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI).

A programação em celebração à data terá início às 16h, no Hotel Fiesta (Itaigara), quando os governos federal e estadual reafirmarão o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que definiu o Estado como um dos principais responsáveis pelo enfrentamento daquele tipo de violência.

Durante a solenidade, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, apresentará um balanço sobre os avanços promovidos pelo governo federal, em parceria com os governos estaduais, até o momento. Vinte e quatro estados brasileiros já aderiram ao Pacto, exceto os do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na ocasião, serão entregues, pelo governador Jaques Wagner, 22 carros para prefeituras de municípios baianos para auxiliar no combate à violência de gênero. Estarão presentes autoridades locais e nacionais.

Além do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, haverá à noite, para encerramento do evento, o show "Por Uma Vida Sem Violência". O evento – aberto ao público -será protagonizado pela cantora Margareth Menezes, na Concha Acústica do TCA, a partir das 18h30.

A ideia é celebrar as conquistas e reafirmar a necessidade de uma evolução sociopolítica e cultural de valorização da mulher.A abertura do evento fica por conta do grupo “A Mulherada”, “Samba de Moça” e de Tonho Matéria. Em seguida, será a vez da cantora Margareth Menezes abraçar esta causa.

É válido ressaltar, de acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que o número de serviços especializados aumentou em 161% no período entre 2003 e 2010.

Atualmente, existem 889 serviços especializados - 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, 72 Casas-Abrigo, 58 Defensorias Especializadas, 21 Promotorias Especializadas, e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor.

No que se refere à Justiça, foram criados - após a promulgação da Lei Maria da Penha - 89 juizados especializados/varas adaptadas de violência doméstica e familiar.

É importante notar que, além da criação, muitos recursos têm sido investidos para o/a reaparelhamento/reforma das Delegacias Especializadas, de Centros de Referência de Atendimento à Mulher e de Casas-Abrigo.