REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES DEVE SER DE ATÉ 10%...

FONTE: Lucy Andrade, TRIBUNA DA BAHIA.

Com o fim do ano letivo, os estudantes só pensam em férias, mas para os pais é época de controlar as despesas. Além das tradicionais contas a pagar como IPVA e IPTU, as mensalidades escolares pesam no orçamento e em 2011 sofrerão reajustes que irão variar entre 7% a 10%.

Os valores variam de acordo com o colégio. No Dois de Julho, o índice de reajuste será entre 7% e 8%, - uma criança de dois anos, por exemplo, na educação infantil (antigo maternal) custará mensalmente R$ 505, Em outras instituições, como no Anchieta da Pituba, o valor sobre para R$ 845, ainda sem o reajuste.

Na capital baiana há 320 escolas privadas e as mensalidades são, geralmente, reajustadas em todo final de ano. Funcionários do setor financeiro das escolas alegaram que o reajuste é devido aos custos de suas planilhas e ao aumento do salário mínimo.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado da Bahia, Natalino Santos, como o reajuste é baseado na planilha de gastos de cada escola, os percentuais se diferem.

“Nas escolas de grande porte, para alunos das classes mais abastadas, esses valores tendem a ser maiores, nas localizadas em bairros mais populares o índice é menor, devido ao padrão de vida das pessoas. Ainda não temos como saber de quanto será a média do reajuste de todos os colégios”, ressaltou.

Em 2010, a média nas escolas baianas foi de 6% a 8%, para 2011, Natalino Santos disse que ainda é prematuro afirmar esse índice. “Muitos colégios ainda estão calculando, apenas no final de dezembro teremos a média real final de reajuste que não deverá chegar a 10%”, disse. No Colégio Dois de Julho, mesmo com o aumento em torno de 8%, os valores ainda ficam abaixo das outras escolas de grande porte.

A mensalidade das séries da educação infantil subiu de R$ 505 para R$ 546. De acordo com o diretor da instituição, Josué Mello, os valores estão defasados se comparados com outras unidades educacionais, mas que a maior preocupação da instituição é com educação de qualidade, e não com fins empresariais.

“Somos uma fundação sem fins lucrativos, nossa missão é fomentar a educação, e não lucrar com ela. O reajuste foi necessário, já estávamos, em alguns casos, pagando para o aluno estudar. As mensalidades da faculdade não sofrerão aumento”, ressaltou.

Para 2011, o reajuste no Colégio Antônio Vieira será na média de 8,5%, inferior ao deste ano (2010), quando a taxa foi de 10%. Por exemplo, as mensalidades da 1º a 4º série custam R$ 618, no próximo ano será R$ 672.

Alunos da 5ª que pagavam R$ 676 irão pagar R$ 733. Para quem está na reta final no colégio, na terceira série, (véspera do vestibular) o valor total anual será de no mínimo R$ 10 mil e o mensal de R$ 1.049. “O reajuste é baseado nos custos, nas mensalidades anteriores, tanto é que a porcentagem de aumento nas matrículas para o próximo ano foi menor. Mas a nossa preocupação é com a qualidade de ensino e aprimorar a tecnologia”, informou a direção do colégio.

No Marista, o índice de reajuste deve variar de 7,7%, a 8,6%. Alunos da 6º ao 9º ano pagarão R$ 75 a mais que em 2010, de R$ 965 custarão R$ 1.040. O ensino médio alavancou de R$ 1.226 para R$ 1.332, aumento de 8,6%.

“Meu filho, tem 9 anos e está no 3º ano do ensino fundamental, o preço da mensalidade é equivalente ao de uma faculdade R$ 965. Tenho outro filho em outro colégio, que custa quase R$ 2 mil, no 3º ano (pré-vestibular). Só de mensalidades irei gastar em torno de R$ 3 mil. Os colégios dos meus filhos são de ponta e prezo por qualidade, mas os valores já estavam altos", reclamou a auditora fiscal, Ana Lucia Barros.

De acordo com informações da Defesa do Consumidor, o reajuste das mensalidades não poderá ser feito no decorrer do ano letivo e deve ser informado aos pais com antecedência. Se na cláusula contratual essa regra for citada ela é nula.

Assim como, o consumidor que se sentir lesado com o reajuste da mensalidade escolar pode, não apenas reclamar individualmente, como, juntamente com outros interessados, criar comissão de negociação para a solução do problema com a escola.

Contudo, deve antes realizar a matrícula. Caso o consumidor não consiga um acordo, pode encaminhar reclamação à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que poderá requerer ao estabelecimento de ensino a comprovação do aumento praticado.

DESCONTO PARA PAGAMENTOS À VISTA.
Algumas escolas ainda não definiram o valor do aumento, como o Anchieta, mas as matriculas podem ser feitas com valores atuais e depois paga-se apenas a diferença, que, de acordo com o setor financeiro, não passará de 8%. Para o ensino infantil, crianças com idade entre 2 e 5 anos, o valor deste ano foi de R$ 845, no Itaigara esse valor cai para R$ 795.

Para os pais que se programaram e estão com reserva de dinheiro, o pagamento à vista é uma solução para barganhar descontos que variam de 10% a 30% com o pagamento da anuidade antecipada. No Antônio Vieira, por exemplo, o desconto para pagamento antecipado do semestre é de 10%, as mensalidades de seis meses que custariam a prazo, R$ 4.632, podem ser quitada por R$ 4.168.

O educador e terapeuta financeiro, Eduardo Domingos, disse que os pais geralmente não se lembram de incluir a matrícula no orçamento, o que pode prejudicar o orçamento, ou afundar as férias.
“O correto seria ter planejado este momento em seu orçamento financeiro anual, reservando parte do que ganha para este compromisso. Não é recomendado a utilização total do 13º salário, geralmente cogitado para comprar bens ou programas turísticos. Se a pessoa ainda tiver um prazo de 30 dias para efetivar a matrícula, alguns cortes nas despesas podem ajudar. Quem vai ao restaurante todo final de semana, pode ir apenas um, por exemplo”.

O educador ressaltou que a época de fim de ano é ideal para elaborar o orçamento financeiro de 2011, incluindo os valores das mensalidades, da próxima matrícula, de material escolar e outros bens de consumo ligados à educação de seu filho.

A taxa da matrícula é apenas o início dos gastos, depois chega a lista de material escolar, com livros, farda e mochila, gastos que para o empresário Marcelo Dante , distorcem o orçamento.

“Neste ano, gastei mais de mil reais, só de livro foram oito, além de tênis, farda e a lista de materiais, que pedem quantidades exorbitantes. Tenho dois filhos e os gastos só aumentam a cada dia, pago para os dois R$ 1.800 de escola, unificando todas as despesas dá para pagar uma faculdade de qualidade”, reclamou.