O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou na segunda-feira (3) um
morador de rua que agarrava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau e
dava "chupões" no pescoço delas.
De acordo com o TJSC, ele pedia dinheiro nas ruas e oferecia um abraço
como agradecimento a quem desse alguma quantia -- nesse momento, segurava as
vítimas a força e "dava beijos lascivos no pescoço".
Pelo menos três mulheres reconheceram o morador de rua e disseram ter
sido vítimas em 2018, à luz do dia, perto de uma escola.
Uma delas contou à polícia que ele teria passado a mão em seu corpo e
tentado tocar seu seio -- crime que levou o agressor a ser condenado por
importunação ofensiva ao pudor.
Nos outros dois casos, ele recebeu condenação por violação sexual
mediante fraude.
A defesa do agressor tentou recorrer, alegando que não havia como
comprovar as intenções dele e que as provas eram insuficientes. O próprio
morador de rua, no entanto, confessou em depoimento ter tentado beijar algumas
mulheres, sem precisar quantas, justificando estar sob efeito de álcool.
O relator da matéria, o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, frisou
que a embriaguez, voluntária ou não, não tira a responsabilidade do agressor.
Ele terá que cumprir dois anos e quatro meses de serviço comunitário e
recebeu uma multa equivalente a 1/30 do valor do salário mínimo vigente à
época.
Por fim, foi emitida uma medida restritiva que proíbe o morador de rua de
se aproximar mais do que 200 metros da escola onde estudam algumas das vítimas.
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